Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 032/CIDADES/2022 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71172-9

Número do instrumento: 1214869

Vigência: 11/09/2023

Data da publicação: 01/06/2022

Data da celebração: 18/05/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA

Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

Responsável: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 184.727,37
TRANSFERÊNCIA
R$ 500.000,00
PACTUADA
R$ 684.727,37

Informações do objeto

Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, no município de Quixeré/CE.

Justificativa

O município de Quixeré está localizado na microrregião do Baixo Jaguaribe e encontra-se a 215km de distância da capital cearense, Fortaleza. A população do município segundo dados estimados pelo IBGE, é de 22.432 habitantes (2021). A área territorial é de 613,099 km2. As principais vias de acesso para o município são as seguintes: BR-116 e CE-040. O índice de Desenvolvimento Humano (1DH) de Quixeré é 0,622 (2010). É prioritário para a administração municipal o compromisso com o desenvolvimento do município, em vista disso, investir em ações de melhoria na infraestrutura das vias da cidade é uma meta da atual gestão municipal. Com a execução do pleito em questão proporcionaremos a população boas condições de tráfego, segurança e mobilidade em Quixeré, beneficiando diretamente a população residente que tanto necessita disso para melhorar suas condições de deslocamento na cidade.

Plano de aplicação

Dotação orçamentária: 13 451 1504 1 004
Encargos Sociais: 83,85%
BDI: 26,49% (ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (AC): 3,5%; SEGURO+GARANTIA (S+G): 1%; RISCO (R): 1%; DESPESAS FINANCEIRAS (DF): 0,70%; LUCRO (L) 6,5%; IMPOSTOS (I): 10,55%; COFINS: 3,00%; PIS: 0,55%; CPRB: 4,50%; ISS 2,4%)

Metas

META 1: Pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas, no município de Quixeré

Informações do andamento
  • DATA: 22/09/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
06/07/2022 CONTRATO ORIGINAL 0607.01/2022 2022 PL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 563.497,52
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
30/05/2022 16.852,92 01/06/2022 100.000,00
16/08/2022 42.132,31 18/08/2022 250.000,00
18/05/2023 100.462,76 27/10/2022 67.070,83
16/08/2022 25.279,38 28/10/2022 65.157,18
0,00 26/05/2023 17.771,99
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m ADITIVO DO CONTRATO 0607.012022 PDF 1MB
1m Aditivo ao convenio nm 032CIDADES2022 PDF 3MB
2m Aditivo ao convenio nm 032CIDADES2022 PDF 146KB
Convenio PDF 511KB
Plano de Trabalho PDF 3MB
Publicacao do 1m Termo Aditivo PDF 546KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito