Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 195/CIDADES/2022 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71202-4

Número do instrumento: 1222899

Vigência: 01/06/2024

Data da publicação: 12/07/2022

Data da celebração: 01/07/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DAS CIDADES

Responsável: MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA

Convenente: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ

Responsável: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 9.651,20
TRANSFERÊNCIA
R$ 482.559,85
PACTUADA
R$ 492.211,05

Informações do objeto

Pavimentação em vias do município de Quixeré/Ce.

Justificativa

O município de Quixeré esta localizado na microrregião do Baixo Jaguaribe e encontra-se a 215km de distância da capital cearense, Fortaleza. A população do município segundo dados estimados pelo IBGE, é de 22.432 habitantes (2021). A área territorial é de 613,099 km2. As principais vias de acesso município são as seguintes: BR-116 e CE-040. O índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,622 (2010). É prioritário para a administração municipal o compromisso com o desenvolvimento município, em vista disso, investir em ações de melhoria na infraestrutura das vias da cidade da atual gestão municipal. Com a execução do pleito em questão proporcionaremos a população condições de tráfego, segurança e mobilidade em Quixeré, beneficiando diretamente residente que tanto necessita disso para melhorar suas condições de deslocamento na cidade.

Plano de aplicação

Dotação orçamentária (do município) 13 451 1504 1.004
Encargos Sociais 83,85%
BDI: 26,49% (ADMINISTRAÇÃO CENTRAL (AC) 3,5%; SEGURO + GARANTIA (S + G) 1%; RISCO ( R) 1%; DESPESAS FINANCEIRAS (DF) 0,70%; LUCRO (L) 6,5%; IMPOSTOS (I) 10,55%; COFINS 3,00%; PIS 0,65%; CPRB 4,50%; ISS 2,4%)

Metas

META 1: Pavimentação em vias do município de Quixeré/Ce.

Informações do andamento
  • DATA: 26/09/2022 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
19/12/2022 5.000,00 21/06/2023 100.000,00
19/12/2022 4.651,20 18/12/2023 200.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 APOSTILAMENTO PDF 156KB
Convenio PDF 472KB
Plano de Trabalho PDF 3MB
   

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