Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 15/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/05/2025
Data da divulgação do extrato: 12/05/2025
Data da ratificação: 12/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/05/2025
Valor estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EVENTOS REPRESENTANTE EM CARÁTER EXCLUSIVO NACIONAL DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO - CANTOR RECONHECIDO PELO NOME ARTÍSTICO DE TOCA DO VALE, ATRAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL EM PALCO, CONSAGRADO PELA OPNIÃO PÚBLICA, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW PREVISTO PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a atração em questão por tratar-se de um atração de grande prestigio nacional para o público alvo, e sua apresentação será condizente com a expectativa do evento, pois. a atração tem reconhecimento da população em todas as regiões do Brasil, com exposições na midia televisiva e radiofônica nacional, redes sociais, além do mais, a atração a ser contratadas pela Administração Municipal possui uma carreira artística rica e consolidada, de forma que a opinião pública já consagrou como um ótimo entretenimento para o evento.
Justificativa do preço
Fica dificil para a Administração Pública avaliar os preços deste tipo de prestação de serviço, tendo em vista que cada atração tem suas particularidades e custos de apresentações diferenciados, não existindo uma tabela de preços que sirva como parâmetro para esta avaliação. O Preço está de acordo com a proposta apresentada pela empresa detentora dos direitos de exclusividade, através de sua representante exclusiva: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrifa no CNPJ sob o n° 15.484.236/0001-18, com sede na Rua Sete, n° 41, Conjunto Planalto Itaperi, CEP: 60.761-310, Bairro Parque Dois Irmãos, Fortaleza, Ceará, legalmente representada pelo Sócio Administrador, Sr. FRANCISCO VILDEMAR SANTIAGO DA COSTA. Note-se, que só é possível comparar o preço a ser contratado com os preços anteriormente praticados pela mesma no mercado por meio de outras contratações similares realizadas recentemente por outros órgãos/ entidades. Dessa forma, conforme notas fiscais acostadas nesse processo, verificou-se que o preço a ser contratado se encontra compativel com os preços praticados pela mesma no mercado. Os recursos para arcarem com a aludida despesa são provenientes da SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE encontra-se classificado na DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 13 122 1306 2.078 - Realização de Eventos de Gestão no Ambito da Cultura e Turismo; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
Fundamentação legal
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MIECIO DE LIMA ALMEIDA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 15.484.236/0001-18 VENCEDOR 130.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADJUDICAÇÃO OUTROS PDF 2MB
PUBLICAÇÃO APRECE PDF 664KB
DFD & TERMO DE REFERENCIA PDF 6MB
PROC INEX 0015-2025 SECULT PDF 8MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 342KB
CONTRATO PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 0905.01/2025 2025 MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA 130.000,00 09/05/2025
09/07/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável