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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 44/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/03/2025
Data da divulgação do extrato: 02/05/2025
Data da ratificação: 02/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/05/2025
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIVERSOS: CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PCS, PGC, PGF, PREO E ETC. COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM E ARQUIVO FISICO JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JOSE ROBERTO MELO MAIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente JOSE ROBERTO MELO MAIA, inscrita no CNPJ/MF ? 17.448.409/0001-78, com o valor de R$ R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Fundamentação legal
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 202
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
18/03/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ROBERTO MELO MAIA 42257387368 17.448.409/0001-78 VENCEDOR 17.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD DISP 0044-2025 PDF 517KB
projeto basico PDF 3MB
AVISO DE DISPENSA 0044-2025 PDF 6MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 453KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 3MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS PDF 1MB
CONTRATO PDF 1MB
PUBLICAÇÃO PDF 380KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 202503260001 2025 JOSE ROBERTO MELO MAIA 42257387368 17.000,00 26/03/2025
31/12/2025
VIGENTE

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