Prefeitura de Quixeré

DISPENSA: 58-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/06/2025

Data da divulgação do extrato: 09/06/2025

Data da ratificação: 09/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/06/2025

Valor estimado: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O APOIO E ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTE AO CONTROLE DE COMBUSTIVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, corcluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CONTROL ATUAL CONTABILIDADE, AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA, inscrita no CNPJ/MF N 17.430.410/0001-75, com o valor de R$ R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil, quinhentos reais).

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
09/06/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CONTROL ATUAL CONTABILIDADE AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA	17.430.410/0001-75	VENCEDOR	48.500,00

Andamento

DATA: 09/06/2025 - 12:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

DATA: 09/06/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD DISP 0058-2025	PDF	354KB
PROJETO BÁSICO	PDF	3MB
AVISO DE DISPENSA	PDF	4MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	834KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	3MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS	PDF	1MB
contrato	PDF	1MB
PUBLICAÇÃO APRECE	PDF	488KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD DISP 0058-2025

PDF

354KB

PROJETO BÁSICO

PDF

3MB

AVISO DE DISPENSA

PDF

4MB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

834KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

3MB

ADJUDICAÇÃO OUTROS

PDF

1MB

contrato

PDF

1MB

PUBLICAÇÃO APRECE

PDF

488KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	202506090004	2025	CONTROL ATUAL CONTABILIDADE AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA	48.500,00	09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

202506090004

2025

CONTROL ATUAL CONTABILIDADE AUDITORIA E ASSESSORIA S/S LTDA

48.500,00

09/06/2025
09/06/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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