Prefeitura de Quixeré

DISPENSA: 99/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/07/2025

Data da divulgação do extrato: 16/07/2025

Data da ratificação: 16/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/07/2025

Valor estimado: R$ 13.469,76 (treze mil, quatrocentos e sessenta e nove REAIS e setenta e seis centavos)

Informações do objeto

O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NECESSITA DE MEIOS PARA MANTER ADEQUADAMENTE AS ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ASSEGURANDO A SEGURANÇA E A HIGIENE EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LOCAIS E GARANTINDO O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente Luiz José de Santiago Neto da Cunha foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Luiz José de Santiago Neto da Cunha, inscrita no CPF/MF ? 100.375.123-74, com valor de R$ R$ 13.282,68 (treze mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
16/07/2025	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	GIZELE SOUZA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO	GIZELE SOUZA DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIZ JOSE DE SANTIAGO NETO DA CUNHA	*.375.123-	VENCEDOR	13.282,68

Andamento

DATA: 16/07/2025 - 12:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

DATA: 16/07/2025 - - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: GIZELE SOUZA DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD DISP 0099-2025 SAAE	PDF	279KB
PROJETO BÁSICO	PDF	2MB
AVISO DE DISPENSA 0099-2025	PDF	2MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	528KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	3MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS	PDF	866KB
CONTRATO DI 0099-2025	PDF	902KB
PUBLICAÇÃO APRECE	PDF	332KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD DISP 0099-2025 SAAE

PDF

279KB

PROJETO BÁSICO

PDF

2MB

AVISO DE DISPENSA 0099-2025

PDF

2MB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

528KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

3MB

ADJUDICAÇÃO OUTROS

PDF

866KB

CONTRATO DI 0099-2025

PDF

902KB

PUBLICAÇÃO APRECE

PDF

332KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507160002	2025	LUIZ JOSE DE SANTIAGO NETO DA CUNHA	13.282,68	16/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507160002

2025

LUIZ JOSE DE SANTIAGO NETO DA CUNHA

13.282,68

16/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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