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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 99/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/07/2025
Data da divulgação do extrato: 16/07/2025
Data da ratificação: 16/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/07/2025
Valor estimado: R$ 13.469,76 (treze mil, quatrocentos e sessenta e nove REAIS e setenta e seis centavos)
Informações do objeto
O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NECESSITA DE MEIOS PARA MANTER ADEQUADAMENTE AS ÁREAS SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ASSEGURANDO A SEGURANÇA E A HIGIENE EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LOCAIS E GARANTINDO O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente Luiz José de Santiago Neto da Cunha foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente Luiz José de Santiago Neto da Cunha, inscrita no CPF/MF ? 100.375.123-74, com valor de R$ R$ 13.282,68 (treze mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
16/07/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Gizele Souza da Silva
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Serviço Autônomo de Água e Esgoto Gizele Souza da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIZ JOSE DE SANTIAGO NETO DA CUNHA ***.375.123-** VENCEDOR 13.282,68
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD DISP 0099-2025 SAAE PDF 279KB
PROJETO BÁSICO PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA 0099-2025 PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 528KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 3MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS PDF 866KB
CONTRATO DI 0099-2025 PDF 902KB
PUBLICAÇÃO APRECE PDF 332KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507160002 2025 LUIZ JOSE DE SANTIAGO NETO DA CUNHA 13.282,68 16/07/2025
31/12/2025
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