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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 97-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/07/2025
Data da divulgação do extrato: 14/07/2025
Data da ratificação: 14/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/07/2025
Valor estimado: R$ 63.230,00 (sessenta e três mil, duzentos e trinta)
Informações do objeto
SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS DESTINADO AOS MERCADOS PÚBLICOS, ABATEDOURO MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrónica, concluindo ao final da sessão putilica que a proposta mais vantajosa for apresentada peloja) proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322. inscrita ne CNPJ/MF N 46.272.040/0001-93. com o valor de RS RS 61.500,00 (sessenta e um mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 46.272.040/0001-93 VENCEDOR 61.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO APRECE PDF 242KB
CONTRATO PDF 886KB
ADJUDICAÇÃO OUTROS PDF 750KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA 0097-2025 PDF 6MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 990KB
PROJETO BÁSICO DISP 97-2025 PDF 2MB
DFD DISP 97-2025 PDF 232KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507140005 2025 FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 0,00 14/07/2025
14/07/2025
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