Prefeitura de Quixeré

DISPENSA: 98-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/07/2025

Data da divulgação do extrato: 08/07/2025

Data da ratificação: 08/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/07/2025

Valor estimado: R$ 2.858.331,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e um)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA À OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O APOIO NA ORGANIZAÇÃO, MONITORAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E MELHORIA DOS FLUXOS INTERNOS DE ATENDIMENTO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA fol selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação minima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF N° 26.980.166/0001-05, com o valor de RS R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais).

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
08/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	26.980.166/0001-05	VENCEDOR	24.500,00

Andamento

DATA: 08/07/2025 - 12:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

DATA: 08/07/2025 - - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES

Descrição	Extensão	Tamanho
DFD DISP 0098-2025	PDF	266KB
PROJETO BÁSICO	PDF	2MB
AVISO DE DISPENSA 0098-2025	PDF	5MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	738KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	2MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS	PDF	601KB
contrato	PDF	868KB
PUBLICAÇÃO APRECE	PDF	568KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DFD DISP 0098-2025

PDF

266KB

PROJETO BÁSICO

PDF

2MB

AVISO DE DISPENSA 0098-2025

PDF

5MB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

738KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

2MB

ADJUDICAÇÃO OUTROS

PDF

601KB

contrato

PDF

868KB

PUBLICAÇÃO APRECE

PDF

568KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	202507082026	2025	OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	24.500,00	08/07/2025 08/07/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

202507082026

2025

OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

24.500,00

08/07/2025
08/07/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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