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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 98-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/07/2025
Data da divulgação do extrato: 08/07/2025
Data da ratificação: 08/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/07/2025
Valor estimado: R$ 2.858.331,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e um)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA À OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O APOIO NA ORGANIZAÇÃO, MONITORAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E MELHORIA DOS FLUXOS INTERNOS DE ATENDIMENTO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA fol selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação minima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF N° 26.980.166/0001-05, com o valor de RS R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/07/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
08/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.980.166/0001-05 VENCEDOR 24.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD DISP 0098-2025 PDF 266KB
PROJETO BÁSICO PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA 0098-2025 PDF 5MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 738KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 2MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS PDF 601KB
contrato PDF 868KB
PUBLICAÇÃO APRECE PDF 568KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 202507082026 2025 OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 24.500,00 08/07/2025
08/07/2026
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