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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 88/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/06/2025
Data da divulgação do extrato: 16/06/2025
Data da ratificação: 16/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/06/2025
Valor estimado: R$ 24.913,79 (vinte e quatro mil, novecentos e treze REAIS e setenta e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE-CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos precas pratcados no mercado em se tratando de produto ou servcosilar tendo iclusiva lOa proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322, inscrita no CNPJ/MF ? 46.272.040/0001-93, com o valor de R$ R$ 21.160,00 (vinte e um mil, cento e sessenta reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Francisco Jarbas Alves
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura Francisco Jarbas Alves GERENCIADOR
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura Francisco Jarbas Alves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 46.272.040/0001-93 VENCEDOR 21.160,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ADJUDICAÇÃO OUTROS PDF 859KB
ATA DE REALIZ DA DISP 0088-2025 SEINFRA PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 1MB
AVISO DE DISP 0088-2025 PDF 5MB
JUSTIFICATIVA E PROJ BASICO PDF 3MB
DFD DISP 0088-2025 SEINFRA PDF 213KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506160001 2025 FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 0,00 16/06/2025
31/12/2025
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