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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 86-2025SEFIN - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 10/06/2025
Data da divulgação do extrato: 10/06/2025
Data da ratificação: 10/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 10/06/2025
Valor estimado: R$ 32.695,16 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco REAIS e dezesseis centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS ATRAVES DA CASA DO EMPREENDEDOR, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A aquisição de material de gêneros alimentícios para a realização de cursos através da Casa do Empreendedor é essencial para o cumprimento das atividades planejadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Quixeré. Os cursos oferecidos visam capacitar e incentivar o desenvolvimento de habilidades empreendedoras na comunidade, promovendo, assim, o crescimento econômico local e a geração de emprego e renda. A disponibilização de alimentos é fundamental para garantir a adequada execução dos cursos, proporcionando condições necessárias para os participantes durante o período das aulas. Além disso, a alimentação poderá, muitas vezes, representar um incentivo adicional para a participação nos cursos, facilitando também a inclusão de públicos em situação de vulnerabilidade social.
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 32.695,16 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
10/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 12.306.779/0001-57 VENCEDOR 32.688,19
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISP 0086-2025 SEFIN DFD PDF 1MB
PROJETO BASICO DISP 86-2025 PDF 3MB
AVISO DE DISP 0086-2025 SEFIN PDF 7MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 3MB
ATA DA REALIZAÇÃO DISP PARTE 01 PDF 6MB
ATA DA REALIZAÇÃO DISP PARTE 02 PDF 6MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS PDF 2MB
CONTRATO DI 0086-2025 PDF 2MB
PUB APRECE PDF 255KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506132028 2025 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 0,00 13/06/2025
13/06/2026
VIGENTE
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