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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 61-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 22/05/0202
Data da divulgação do extrato: 22/05/2025
Data da ratificação: 22/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2025
Valor estimado: R$ 53.663,54 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e três REAIS e cinquenta e quatro centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PARA FAMÍLIAS COM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECÔNOMICA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar,, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônic?, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 01322, inscrita no CNPJ/MF ? 46.272.040/0001-93, com o valor de R$ R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/05/0202 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
22/05/0202 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA.
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA 46.272.040/0001-93 VENCEDOR 51.300,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD DISP 0061-2025 STDS PDF 353KB
PROJETO BASICO DISP 0061-2025 STDS PDF 2MB
AVISO DISP 0061-2025 STDS PDF 6MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇAO DISP 0061-2025 PDF 3MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS PDF 984KB
contrato PDF 926KB
PUBLICAÇÃO APRECE PDF 270KB

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