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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 0109/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/09/2025
Data da divulgação do extrato: 25/09/2025
Data da ratificação: 25/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/09/2025
Valor estimado: R$ 22.596,00 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e seis)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA LOCOMOÇÃO DAS EQUIPES ESPORTIVAS E GRUPOS CULTURAIS QUE ATUAM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
3.1. A contratação de serviços de locação de ônibus rodoviário é essencial para garantir a locomoção das equipes esportivas e grupos culturais que atuam junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude do município de Quixeré. Essa demanda é fundamental para assegurar a participação desses grupos em eventos e atividades dentro e fora do município, promovendo a cultura local e incentivando o esporte da região. A ausência desses serviços comprometeria o desenvolvimento das atividades culturais e esportivas, prejudicando os projetos de inclusão social e as políticas públicas destinadas ao bem-estar da comunidade.
Justificativa do preço
2.1. O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 22.596,00 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MIECIO DE LIMA ALMEIDA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DGERSON DE P MAIA LTDA 25.912.639/0001-74 VENCEDOR 21.280,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documento-de-formalizacao-de-demanda_ PDF 116KB
justificativa-dispensa-etp PDF 141KB
projeto-basico- PDF 275KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 360KB
proposta-registrada DGERSON PONTES PDF 44KB
proposta-registrada RENE RODRIGUES PDF 43KB
ata-do-certame PDF 151KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 102KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 101KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 121KB

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