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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 69-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/06/2025
Data da divulgação do extrato: 20/06/2025
Data da ratificação: 20/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 20/06/2025
Valor estimado: R$ 20.266,64 (vinte mil, duzentos e sessenta e seis REAIS e sessenta e quatro centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL VOLTADA À CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS DE CARÁTER HISTÓRICO, EDUCATIVO E CULTURAL, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A MEMÓRIA COLETIVA, VALORIZAR O PATRIMÔNIO IMATERIAL E CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS DEMANDAS PREVIAMENTE PLANEJADAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria Municipalde Cultura, Esporte e Juventude de Quixeré enfrenta, atualmente, umasignificativa lacuna na sistematização, registro e divulgação das manifestaçõesculturais, históricas e esportivas. Apesar da riqueza do patrimônio imaterialpresente nas comunidades locais - como festas tradicionais, saberes populares, manifestações artísticas e memórias orais -, grande parte desses elementosencontra-se em risco de esquecimento devido à ausência de mecanismos técnicosadequados para sua documentação e preservação. Historicamente, o município temse deparado com dificuldades na criação de um acervo audiovisual organizado eacessível, o que compromete tanto a valorização da identidade culturalquixereense. Soma-se a isso a crescente demanda por conteúdos que possam serutilizados em projetos de educação patrimonial, oficinas culturais, exposições,redes sociais institucionais e ações de fomento à cultura local. Diante dessecenário, tornou-se evidente a necessidade de contratar serviços especializadosem produção audiovisual, capazes de atender aos critérios técnicos e artísticosexigidos para registrar e difundir, de forma qualificada, o patrimônioimaterial e a memória coletiva de Quixeré. Essa iniciativa visa não apenas asalvaguarda de bens culturais não palpáveis, mas também a construção de umacervo histórico-cultural que possa ser utilizado como ferramenta de ensino, pesquisa e valorização das raízes culturais do município
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 20.266,64 (vinte mil, duzentos e sessenta e seis reais sessenta e quatro centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MIECIO DE LIMA ALMEIDA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAULO HENRIQUE LEITÃO DE SOUSA 31.304.841/0001-16 VENCEDOR 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD DISP 0069-2025 PDF 277KB
PROJ BASICO DISP 0069-2025 PDF 2MB
AVISO DE DISP 0069-2025 SECULT PDF 3MB
PROPOSTA REGISTRADA PDF 412KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISP 0069-2025 PDF 2MB
ADJUDICAÇÃO OUTROS PDF 815KB
CONTRATO PAULO HENRIQUE PDF 790KB
PUB APRECE PDF 333KB

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