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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0113-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 29/08/2025
Data da divulgação do extrato: 29/08/2025
Data da ratificação: 29/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/08/2025
Valor estimado: R$ 62.133,28 (sessenta e dois mil, cento e trinta e três REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NECESSITA DE MEIOS EFETIVOS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, ATENDENDO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES E GARANTINDO A PROTEÇÃO DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 61.917.964 ANA JESSICA DE OLIVEIRA BARROSO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 61.917.964 ANA JESSICA DE OLIVEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ/MF Nº 61.917.964/0001-93, com o valor de R$ R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
29/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Maria Eleneide Fernandes de Brito
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação Maria Eleneide Fernandes de Brito GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
61.917.964 ANA JESSICA DE OLIVEIRA BARROSO 61.917.964/0001-93 VENCEDOR 56.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documento-de-formalizacao-de-demanda PDF 91KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 122KB
pesquisa-de-precos PDF 175KB
projeto-basico-servicos PDF 257KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 94KB
proposta-registrada PDF 259KB
ata-do-certame PDF 123KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 260KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 102KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 102KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 122KB
contrato PDF 224KB
publicacao-extrato-de-contrato-dom PDF 138KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508290006 2025 61.917.964 ANA JESSICA DE OLIVEIRA BARROSO 56.000,00 01/09/2025
31/12/2025
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