Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 0125/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/10/2025
Data da divulgação do extrato: 06/10/2025
Data da ratificação: 06/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/10/2025
Valor estimado: R$ 32.000,04 (trinta e dois mil REAIS e centavos)
Informações do objeto
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NECESSITA DE MEIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO CONTÍNUA E EFICIENTE DE SUAS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CULTURAIS, ASSEGURANDO O SUPORTE NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E METAS CULTURAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional na execução de atividades em coordenação de Programas e Ações Culturais da Secretaria Municipal de Cultura se faz necessária para otimizar a execução e o monitoramento dos programas e ações culturais no município de Quixeré. Com a crescente demanda por eventos culturais, oficinas, festivais e outras ações promovidas pela Secretaria, é fundamental contar com suporte especializado que garanta a eficácia e o bom andamento dessas atividades.Além disso, o apoio administrativo permitirá a organização eficiente de documentos, processos e informações relevantes, garantindo a transparência e a correta tramitação de processos administrativos relacionados a convênios, parcerias e contratos culturais. A gestão e coordenação adequada dessas atividades são essenciais para atingir as metas e indicadores estabelecidos, fomentar estratégias de articulação com instituições culturais e ampliar o alcance das ações culturais junto à comunidade.A ausência desse apoio pode resultar em lacunas operacionais significativas, comprometer a qualidade dos serviços prestados e, consequentemente, prejudicar a continuidade dos programas culturais locais. Portanto, a contratação é vital para assegurar a manutenção e o desenvolvimento das atividades culturais, promovendo a cultura no município de Quixeré e potencializando seus impactos sociais e econômicos
Justificativa do preço
O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 32.000,04 (trinta e dois mil reais e quatro centavos), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MIECIO DE LIMA ALMEIDA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ALEXANDRE MARTINS ARAUJO 48.948.809/0001-76 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documento-de-formalizacao-de-demanda_individual PDF 95KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 122KB
projeto-basico-servicos_individual PDF 278KB
pesquisa-de-precos_individual PDF 178KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 365KB
aviso-de-contratacao-direta_individual (1) PDF 365KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 94KB
proposta-registrada PDF 77KB
ata-do-certame PDF 154KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica_individual PDF 118KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica_individual PDF 101KB
autorizacao-de-contratacao-direta_individual PDF 121KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 260KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo TCE Ceará Sustentável