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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 128-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/10/2025
Data da divulgação do extrato: 16/10/2025
Data da ratificação: 16/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/10/2025
Valor estimado: R$ 23.867,89 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e sete REAIS e oitenta e nove centavos)
Informações do objeto
A AQUISIÇÃO PROPOSTA VISA, PORTANTO, MELHORAR SUBSTANCIALMENTE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES, GARANTIR UM MELHOR ACOLHIMENTO AO PÚBLICO ATENDIDO E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAS DA SECRETARIA. A COMPRA DE ITENS ESSENCIAIS COMO MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS E ESTANTES É INDISPENSÁVEL PARA A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente BANDEIRA ATACAREJO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 12.306.779/0001-57, com o valor de R$ 2.509,00 (dois mil, quinhentos e nove reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MIECIO DE LIMA ALMEIDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MIECIO DE LIMA ALMEIDA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 12.306.779/0001-57 VENCEDOR 2.509,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documento-de-formalizacao-de-demanda PDF 123KB
pesquisa-de-precos PDF 291KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 122KB
projeto-basico PDF 349KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 364KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 364KB
proposta-registrada PDF 375KB
ata-do-certame PDF 126KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 258KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 101KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 120KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 177KB
CONTRATO PDF 177KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
17/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510170001 2025 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 2.509,00 17/10/2025
31/12/2025
VIGENTE
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