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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 0132/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/10/2025
Data da divulgação do extrato: 23/10/2025
Data da ratificação: 23/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/10/2025
Valor estimado: R$ 91.482,07 (noventa e um mil, quatrocentos e oitenta e dois REAIS e sete centavos)
Informações do objeto
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ NECESSITA DE RECURSOS PARA MANTER E OTIMIZAR A INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA, ASSEGURANDO A QUALIDADE E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULATÓRIAS E ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente J R F LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente J R F LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 42.641.046/0001-30, com o valor de R$ 52.674,62 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Gizele Souza da Silva
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Serviço Autônomo de Água e Esgoto Gizele Souza da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J R F ENTRETENIMENTO ESPORTIVO E LAZER LTDA 42.641.046/0001-30 VENCEDOR 52.674,62
M V COSTA LIMA FREIRE 41.042.865/0001-06 VENCEDOR 29.507,70
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documento-de-formalizacao-de-demanda PDF 151KB
pesquisa-de-precos PDF 431KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 122KB
projeto-basico PDF 331KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 94KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 94KB
proposta-readequada J R F LTDA PDF 3MB
proposta-readequada M V COSTA LIMA PDF 143KB
ata-do-certame PDF 878KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 118KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 117KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 252KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 116KB
contrato J R F LTDA PDF 169KB
contrato M V COSTA PDF 190KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510240002 2025 MV COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 29.507,70 24/10/2025
24/10/2026
VIGENTE
24/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510240004 2025 J R F ENTRETENIMENTO ESPORTIVO E LAZER LTDA 52.674,62 24/10/2025
24/10/2026
VIGENTE
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