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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 120 -2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/09/2025
Data da divulgação do extrato: 23/09/2025
Data da ratificação: 23/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/09/2025
Valor estimado: R$ 13.833,35 (treze mil, oitocentos e trinta e três REAIS e trinta e cinco centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DIVERSOS (CONTABEIS, LICITATORIOS, PCS, PREO ETC) COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM E ARQUIVO FISICO, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JOSE ROBERTO MELO MAIA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente JOSE ROBERTO MELO MAIA, inscrita no CNPJ/MF Nº 17.448.409/0001-78, com o valor de R$ 11.500,00 (onze mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/09/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Francisco Jarbas Alves
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura Francisco Jarbas Alves GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ROBERTO MELO MAIA 42257387368 17.448.409/0001-78 VENCEDOR 11.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. documento-de-formalizacao-de-demanda PDF 96KB
2. pesquisa-de-precos PDF 179KB
3. projeto-basico-servicos PDF 275KB
4. parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 122KB
5. aviso-de-contratacao-direta PDF 362KB
6. aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 95KB
7. proposta-registrada PDF 330KB
8. ata-do-certame PDF 123KB
9. justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 255KB
10. termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 97KB
11. termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 97KB
12. autorizacao-de-contratacao-direta PDF 116KB
13. contrato PDF 172KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
23/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 202509230001 2025 JOSE ROBERTO MELO MAIA 42257387368 0,00 23/11/2025
23/11/2026
VIGENTE
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