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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 134-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/11/2025
Data da divulgação do extrato: 06/11/2025
Data da ratificação: 06/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/11/2025
Valor estimado: R$ 16.093,58 (dezesseis mil e noventa e três REAIS e cinquenta e oito centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SCEJ)
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FRANCISCO GILBERTO DA SILVA 02558931326 foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FRANCISCO GILBERTO DA SILVA 02558931326, inscrita no CNPJ/MF Nº 25.325.869/0001-37, com o valor de R$ R$ 16.076,00 (dezesseis mil e setenta e seis reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Miecio de Lima Almeida
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude Miecio de Lima Almeida GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO GILBERTO DA SILVA 02558931326 25.325.869/0001-37 VENCEDOR 16.076,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documento-de-formalizacao-de-demanda (2) PDF 112KB
pesquisa-de-precos PDF 288KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 117KB
projeto-basico-servicos PDF 274KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 357KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 88KB
publicacao-de-dispensa-eletronica-134-2025-secult PDF 61KB
proposta-registrada PDF 131KB
ata-do-certame PDF 198KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 253KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 115KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 114KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 113KB
CONTRATO PDF 166KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202512010005 2025 FRANCISCO GILBERTO DA SILVA 02558931326 16.076,00 01/12/2025
01/12/2026
VIGENTE
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