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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 139-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 03/11/2025
Data da divulgação do extrato: 03/11/2025
Data da ratificação: 03/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 03/11/2025
Valor estimado: R$ 3.537,12 (três mil, quinhentos e trinta e sete REAIS e doze centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES E AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.349.643/0001-10, com o valor de R$ R$ 3.480,00 (três mil, quatrocentos e oitenta reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Maria Eliete Fernandes Oliveira
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Maria Eliete Fernandes Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
V.E EUTRAN MOREIRA BEZERRA-ME 09.349.643/0001-10 VENCEDOR 3.480,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documento-de-formalizacao-de-demanda (1) PDF 85KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 117KB
pesquisa-de-precos PDF 175KB
projeto-basico-servicos PDF 1MB
aviso-de-contratacao-direta PDF 855KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 606KB
publicacoes PDF 61KB
proposta-registrada PDF 207KB
ata-do-certame PDF 1MB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 632KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 614KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 614KB
CONTRATO PDF 170KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao (1) PDF 771KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202512010004 2025 V.E EUTRAN MOREIRA BEZERRA-ME 3.480,00 01/12/2025
01/12/2025
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