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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 143-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/11/2025
Data da divulgação do extrato: 26/11/2025
Data da ratificação: 26/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 26/11/2025
Valor estimado: R$ 50.206,78 (cinquenta mil, duzentos e seis REAIS e setenta e oito centavos)
Informações do objeto
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO EFICIENTE DE SUAS ATIVIDADES CULTURAIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente BANDEIRA ATACAREJO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 12.306.779/0001-57, com o valor de R$ R$ 50.167,98 (cinquenta mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Miecio de Lima Almeida
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude Miecio de Lima Almeida GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 12.306.779/0001-57 VENCEDOR 50.167,98
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documento-de-formalizacao-de-demanda PDF 121KB
pesquisa-de-precos PDF 116KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 116KB
projeto-basico PDF 350KB
publicacoes PDF 393KB
proposta-readequada PDF 374KB
ata-do-certame PDF 382KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 362KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 88KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 253KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 116KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 115KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 115KB
contrato PDF 201KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 202511280002 2025 BANDEIRA ATACAREJO LTDA 50.167,98 28/11/2025
31/12/2025
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