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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 144-2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/12/2025
Data da divulgação do extrato: 05/12/2025
Data da ratificação: 05/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/12/2025
Valor estimado: R$ 5.319,96 (cinco mil, trezentos e dezenove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.349.643/0001-10, com o valor de R$ R$ 5.278,80 (cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pela Informação Pedro Henrique Brito Chaves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Tiago Regis de Melo Alves
Responsável pela Ratificação Gizele Souza da Silva
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Serviço Autônomo de Água e Esgoto Gizele Souza da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
V.E EUTRAN MOREIRA BEZERRA-ME 09.349.643/0001-10 VENCEDOR 5.278,80
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documento-de-formalizacao-de-demanda PDF 85KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 116KB
pesquisa-de-precos PDF 162KB
projeto-basico-servicos PDF 271KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 337KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 89KB
publicacoes PDF 62KB
proposta-registrada PDF 208KB
ata-do-certame PDF 139KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 254KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 97KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 96KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 115KB
CONTRATO PDF 151KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202512090001 2025 V.E EUTRAN MOREIRA BEZERRA-ME 5.278,80 09/12/2025
09/12/2026
VIGENTE
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