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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 002-2026 GAB - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/02/2026
Data da divulgação do extrato: 13/02/2023
Data da ratificação: 13/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/02/2026
Valor estimado: R$ 26.095,53 (vinte e seis mil e noventa e cinco REAIS e cinquenta e três centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HOSPEDAGEM, DESTINADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente NOVA POUSADA SERRANO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente NOVA POUSADA SERRANO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 50.031.870/0001-04, com o valor de R$ 25.990,50 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NOVA POUSADA SERRANO LTDA 50.031.870/0001-04 VENCEDOR 25.990,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. documento-de-formalizacao-de-demanda PDF 91KB
2. pesquisa-de-precos PDF 267KB
3. projeto-basico-servicos PDF 259KB
4. parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 120KB
5. aviso-de-contratacao-direta PDF 346KB
6. aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 94KB
7. publicacoes PDF 393KB
8. proposta-registrada PDF 52KB
9. ata-do-certame PDF 142KB
10. justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 249KB
11. termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 103KB
12. termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 102KB
13. autorizacao-de-contratacao-direta PDF 120KB
contrato PDF 390KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 202602130001 2026 NOVA POUSADA SERRANO LTDA 25.990,50 13/02/2026
13/02/2027
VIGENTE
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