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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 01-2026 SECULT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/01/2026
Data da divulgação do extrato: 23/01/2026
Data da ratificação: 23/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/01/2026
Valor estimado: R$ 35.333,28 (trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 48.886.505 ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 48.886.505 ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 48.886.505/0001-21, com o valor de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE MIECIO DE LIMA ALMEIDA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 48.886.505/0001-21 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
documento-de-formalizacao-de-demanda PDF 92KB
pesquisa-de-precos PDF 177KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 120KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 325KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 94KB
projeto-basico-servicos PDF 268KB
publicacoes PDF 62KB
proposta-readequada PDF 41KB
ata-do-certame PDF 148KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 249KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 119KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 102KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 101KB
contrato PDF 153KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 202601230001 2026 ANA PATRICIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 30.000,00 23/01/2026
23/01/2027
VIGENTE
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