Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIME JURÍDICO ÚNICO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI COMPLEMENTAR RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PPA - PLANO PLURIANUAL DECRETO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇAO DE BOLSISTAS LEI MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEIS E ATOS NORMATIVOS REGULAMENTADORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL PLANO DIRETOR MUNICIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS CONCURSO PÚBLICO PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO EMENDA COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CONCORRÊNCIA POR VAGAS PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO GABARITO NOVO CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DESCOMPRESSÃO RELAÇÃO DE TÍTULOS DE PROPRIEDADES RURAIS PROGRAMA TCEDUC 2019 OUTRAS PUBLICAÇÕES EDITAL DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA MINUTA CONTRATO DO PROGRAMA MODELO-ESCLARECIMENTO ANEXO I - PLANO DE INVESTIMENTO - QUIXERÉ ANEXO II - BENS-QUIXERÉ LEI ORGÂNICA ESTATUTO DO SERVIDOR EDITAL ADITIVO RESULTADO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO EXTRATOS BANCÁRIOS PLANO DE CONTINGÊNCIA BOLETIM VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ATA DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL EMERGENCIAL DA CULTURA EDITAL EMERGENCIAL RESULTADO PARCIAL EDITAL DA PROVA DE CONHECIMENTO ANEXO LISTA IMUNIZADOS RECURSO PLANO DE VACINAÇÃO MODELO DE OFÍCIO - VACINAÇÃO COVID DECLARAÇÃO LISTA PARA VACINAÇÃO CARTÃO MAIS INFÂNCIA EDITAL AVISO DE PUBLICAÇÃO LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS ORIENTAÇÕES LISTA BENEFICIÁRIOS DA CNH POPULAR PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LISTA PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DO GARANTIA SAFRA ERRATA RESULTADO PRELIMINAR CONVOCAÇÃO RESOLUÇÃO CORRIGENDA NOTA PUBLICAÇÃO - EDITAL RESULTADO PARCIAL RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA LISTA DOS BENEFICIÁRIOS TERMO DE PRORROGAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE ESPERA DAS CRECHES PÚBLICAS PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO INDICADORES DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL CORRIGENDA RESOLUÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA ANUAL DE GESTÃO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E ETAPA FINAL RESULTADO PRELIMINAR ERRATA DE CRONOGRAMA ANEXO RECURSOS RECEBIDOS RESULTADO DOS RECURSOS PROGRESSÃO FUNCIONAL PROGRESSÃO FUNCIONAL. EDITAL DE PUBLICAÇÃO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
