PROTOCOLO: 2025.11.24-0002

Informações do processo

Categoria: AVISO DE DISPENSA

Responsável: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Valor estimado: R$ 61.963,41

Portal de terceiros: M2A TECNOLOGIA

PROPOSTAS ENCERRADAS

PERÍODO: 24/11/2025 13:52 - 28/11/2025 08:30

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXERÉ-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.P.D.), BEM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS - DA LEI GERAL DE PROTAÇÃO DE DADOS - LGPD, CONFORME LEI 13709 DE 2018.

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Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/11/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ Link da publicação

Descrição	Data/Hora	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO E ANEXOS	24/11/2025 - 13:57:06	PDF	2MB

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AVISO E ANEXOS

24/11/2025 - 13:57:06

PDF

2MB

Itens disponíveis

UNICO

Seq.	Descrição	Unidade de medida	Quantidade
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXERÉ-CE-CE, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (L.G.	COMPETÊNCIA	12

Movimentação

DATA: 28/11/2025 - SITUAÇÃO: PROPOSTAS ENCERRADAS

DATA: 24/11/2025 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

JUSTIFICATIVA

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