Selo ATRICON Prata 2025Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 1053/2026

29/01/2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVENIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE EDUCACIONAL CENECISTA CENTRO IMACULADA CONCEIÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo TCE Ceará Sustentável