ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 984/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024 PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NAS PORTARIAS GM/MS DE N's 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, 6.907/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 E 7799/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. ACERCA DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO (GD- APS) AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE SALA DE AULA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, LOTADOS EM SALA DE AULA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇão DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N 19/2013, DE 31 DE JULHO DE 2013, (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUIXERÉ-CE) PARA REVISAR DA TABELA V-TAXA DE LICENÇAS PARA FINS DIVERSOS (ALVARÁS PARA FINS DIVERSOS) E OUTRASPROVIDÊNCIAS".
REVOGA A LEI Nº 387/2002; ALTERA A LEI N° 414/2003; REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL 13 DE MAIO; INSTITUI A BOLSA DE INCENTIVO MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE Quixeré
Denomina a Travessa localizada no Município de Quixeré-CE, como Travessa Professora Dilma Brito.
AUTORIZA o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.-CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE, RATIFICA O PROTOCOLO DE NTENÇÖES FIRMADO ENTRE Os MUNICÍPIOS DE RUSSAS-CE, MORADA NOVA-CE, LIMOEIRO DO NORTE-CE, JAGUARIBE-CE, TABULEIRO DO NORTE-CE, JAGUARETAMA-CE, PEREIRO-CE, ALTO SANTO-CE, IRACEMA-SE, JAGUARIBARA-CE, PALHANO-CE, ERERE-CE, POTIRETAMA-CE E SÃO JOÃO D0 JAGUARIBE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI DE N° 723/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE, INSTITUI O FUNDO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCLAÇÃO DOS POETAS APOLOGISTAS DO VALE DO JAGUARIBE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 68 E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "ARENINHA JOSÉ DE SOUSA LE¢O", A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DO TOMÉ, NESTE MUNIcÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE "ARENINHA JOSÉ GLEDSON LIMA SOUSA", A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL. NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OTRAS PROVIDÉNCIAS
AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGENS E HOSPEDAGENS DE MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADES OFICIAIS FORA DO MUNICÍPIO QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL EDUCAÇÃO APROVADO DE 2015-2025, PELA LEI MUNICIPAL N° 647/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA - ATMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O DIA DO BOLO, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
REVOGA A LEI DE N° 681/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 E DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Travessa localizada no Município de Quixeré-CE, como Travessa Manoel Bernaldino.
Denomina a Rua localizada no Município de Quixeré-CE, como 'Rua Maria Consuêlo Ribeiro de Oliveira'.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA - ATMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DE BOLSA PARA SUPERVISOR GERAL, PRECEPTOR DE CAMPO E PRECEPTOR DE NÚCLEO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
INSTITUI ? PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE EDUCACIONAL CENTRO CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCJA DE QUIXERÉ -CE PARA O DECÊNIO DE 2022 A 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÖE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
