AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA - ATMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE O DIA DO BOLO, QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
REVOGA A LEI DE N° 681/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 E DISPÕE SOBRE A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Travessa localizada no Município de Quixeré-CE, como Travessa Manoel Bernaldino.
Denomina a Rua localizada no Município de Quixeré-CE, como 'Rua Maria Consuêlo Ribeiro de Oliveira'.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR OLIVEIRA - ATMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DE BOLSA PARA SUPERVISOR GERAL, PRECEPTOR DE CAMPO E PRECEPTOR DE NÚCLEO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
INSTITUI ? PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE EDUCACIONAL CENTRO CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCJA DE QUIXERÉ -CE PARA O DECÊNIO DE 2022 A 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÖE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os valores a serem pagos aos contratos temporarios, decorrentes do Edital de Seleção Pública Simplificada de nº 001/2023 para formação de Banco de Recursos Humanos para contratações por tempo determinado (cadastro de reserva) do Poder Executivo do município de Quixeré - CE e do SAAE e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação da RUA JOSÉ LOPES DE SOUSA, no Distrito de Lagoinha, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Antônio Nogueira Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Maria Gracile Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Alissom Menezes Lima, no Bairro Sítio Ilha I e Sítio Ilha Il, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Ramon Santiago Gonçalves Lima, no Bairro Sítio Ilha 1 - Raimundo de Aristides, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Cristina Gambeu, localizada no Distrito de Lagoinha e dá outras providências.
DENOMINA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DE "VEREADOR VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA EM QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara o Boi-Quixeré como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Quixeré-Ce.
Declara o Bregão Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Quixeré e inclui o evento no calendário oficial de eventos
Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Xavier Loureiro, na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO OE 2018, 11 DE AGOSTO DE 2024, CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADA A REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS. NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI DE Nº 476/2007, DE 26 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
