AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC (CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE EDUCACIONAL CENTRO CENECISTA IMACULADA CONCEIÇÃO) OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCJA DE QUIXERÉ -CE PARA O DECÊNIO DE 2022 A 2032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÖE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os valores a serem pagos aos contratos temporarios, decorrentes do Edital de Seleção Pública Simplificada de nº 001/2023 para formação de Banco de Recursos Humanos para contratações por tempo determinado (cadastro de reserva) do Poder Executivo do município de Quixeré - CE e do SAAE e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação da RUA JOSÉ LOPES DE SOUSA, no Distrito de Lagoinha, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Antônio Nogueira Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Maria Gracile Xavier, no Bairro Sítio Ilha I, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Alissom Menezes Lima, no Bairro Sítio Ilha I e Sítio Ilha Il, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Ramon Santiago Gonçalves Lima, no Bairro Sítio Ilha 1 - Raimundo de Aristides, do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Rua Cristina Gambeu, localizada no Distrito de Lagoinha e dá outras providências.
DENOMINA A SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, DE "VEREADOR VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA EM QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara o Boi-Quixeré como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Quixeré-Ce.
Declara o Bregão Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Quixeré e inclui o evento no calendário oficial de eventos
Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Xavier Loureiro, na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO OE 2018, 11 DE AGOSTO DE 2024, CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VINCULADA A REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS. NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI DE Nº 476/2007, DE 26 DE MAIO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 901/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA ADEQUAR O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ COM BASE NA PORTARIA GM/MS DE N" 3.493/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE APS NO ÂMBITO DO SUS DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL QUE DÁ APOIO ÀS ATIVIDADES NA APS NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre a denominação da rua Vereador Mundico da Muda, localizada no distrito de Lagoinha, município Quixeré-CE.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPlO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM DESTINAÇÃO DE TRANSFERÊNClA DE RECURSOS FINANCEIROS COM ASSOCIAÇÕES DIVERSAS DO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o município de Quixeré-CE a doar de forma resolúvel imóvel a Associação dos Agropecuaristas de Ubaia e dá outras providências.
ALTERA A LEI DE N° 809/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA PARA O CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ENFRENTAMENTO AS ARBOVIRORES, FRENTE A PORTARIA GM/MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE), DE N° 2.298. DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ-SENAI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
