E-mail
Facebook
Instagram
Soundcloud
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providencias.
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 REPÚBLICA COM ALTERAÇÃO DECORRENTES DAS LEIS: LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2003 (28/03/2003); LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 (27/10/2005); EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2010 (08/02/2010); LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2021 (29/07/2021); LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2021 (09/12/2021)
DISPÕE SOBRE O EVENTUAL RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETNO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (licença para interesse particular).
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Quixeré para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providencias.
Declara como Patrimônio Histórico Imaterial do Munícipio de Quixeré e dá outras providências.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.283,24, (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAJ (ASSOCIAÇÃO DOS POETAS E APOLOGISTAS JAGUARIBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS (AQAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR "CHROMEBOOKS" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Quixeré como Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Quixeré
Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA AGOSTINHO RODRIGUES DE SOUSA e dá outras providências.
AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA MANOEL VIEIRA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL DE UM IMÓVEL NO CEMITÉRIO DE LAGOINHA PARQUE SÃO PEDRO QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E/OU TEMPLO ECUMÊNICO
INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE Nº 796/2019 (PROGRAMA MAIS FAMÍLIA), DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA AUMENTAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA (SEU CHICO DE MARILAC) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO AGOSTINHO SANTIAGO (SEU ANTONIO AGOSTINHO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE VALENTIN DE MELO (SEU VICENTE BARBEIRO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO BEZERRA (SEU CABÓ) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA ASSIS RIBEIRO e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 851/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB FRENTE A LEI FEDERAL DE Nº 14.113/2020, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da data magna no âmbito do município de Quixeré e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Quixeré utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR