Dispõe sobre a denominação da RUA EUCLIDES CUNHA e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da RUA CONÓ e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da RUA CHICO MOTOTAXI e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Quixeré, o Crédito Especial no valor de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais) para os fins que indica.
Dispõe sobre denominação de logradouros na Comunidade da Maria Preta do distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade da da Maria Preta do Distrito de Lagoinha do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação e delimitação de logradouros localizados no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da rua João Ferreira Filho, localizado no Bairro Centro na Sede do Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros na comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição, em todo território municipal, da fabricação, do comércio e do uso de fogos de artifícios barulhentos.
Dispõe sobre denominação de logradouros localizados na Comunidade de Maria Preta do Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00, (OITENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.
Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA JOSÉ ARY MAIA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA CATEQUISTA MUNDINHA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO RELATIVAS A DILAÇÃO E SUSPENSÃO DE PRAZOS DE ALVARÁS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o município de Quixeré, através da secretaria de saúde a doar máscaras para a população quixereense como medida de enfrentamente ao COVID-19 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal Nº 621, de 23 de janeiro de 2014 para adequar o município de Quixeré-CE, frente a portaria de nº 2.979/2019, do Ministério da Saúde e alterar a nomenclatura do prêmio de qualidade e inovação - PMAQ/AB para pagamento por desempenho (insentivo financeiro da APS-Desempenho) e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO OU FUNÇÕES DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E SUPERVISOR DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei de Nº 662/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação das Agentes Comunitárias de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Rua do Meio e Vila Nova I do Distrito de Lagoinha, Município de QUIXERÉ-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados na Zona Urbana do Distrito de Tomé, Município de Quixeré-CE e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Quixeré/CE, a semana Zé Maria do Tomé a ser realizada no mês de abril, e dá outras providências.
