Declara a Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Quixeré como Patrimônio Histórico Imaterial do Município de Quixeré
Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA AGOSTINHO RODRIGUES DE SOUSA e dá outras providências.
AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, (REGIME JURÍDICO ÚNICO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA MANOEL VIEIRA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A DOAR DE FORMA RESOLÚVEL DE UM IMÓVEL NO CEMITÉRIO DE LAGOINHA PARQUE SÃO PEDRO QUE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E/OU TEMPLO ECUMÊNICO
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE Nº 796/2019 (PROGRAMA MAIS FAMÍLIA), DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA AUMENTAR O NÚMERO DE FAMÍLIAS A SEREM BENEFICIADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA (SEU CHICO DE MARILAC) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO AGOSTINHO SANTIAGO (SEU ANTONIO AGOSTINHO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE VALENTIN DE MELO (SEU VICENTE BARBEIRO) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO FRANCISCO BEZERRA (SEU CABÓ) SITUADA NO BAIRRO ILHA I E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da TRAVESSA ASSIS RIBEIRO e dá outras providências.
EMENTA: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 851/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 793/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB FRENTE A LEI FEDERAL DE Nº 14.113/2020, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da data magna no âmbito do município de Quixeré e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 546/2010 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e Sistema Autonomo de Água e Esgoto do Município de Quixeré - SAAE, pelos danos causados ao Município de Quixeré e dá outras providências.
Dispõe sobre as sanções administrativas decorrentes do descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a Covid-19 definidas em Lei ou Ato Normativo Federal, Estadual ou Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Estender a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação para Médicos não residentes no Município de Quixeré-CE contratados para as UBS durante a manutenção da Pandemia da COVID 19 e dá outras providências.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos do serviço de abastecimento de água e esgoto - SAAE, do Poder Executivo Municipal - administração indireta na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre atualização dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções e dos quadros da estrutura administrativa e da remuneração dos cargos comissionados do Poder Executivo Municipal na forma que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA ANA MARIA DE ASSIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA ANTONIO CIPRIANO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da RUA EDGARD SANTIAGO e dá outras providências.
