Prefeitura de Quixeré

DISPENSA: 76/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/06/2025

Data da divulgação do extrato: 17/06/2025

Data da ratificação: 17/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/06/2025

Valor estimado: R$ 40.333,36 (quarenta mil, trezentos e trinta e três REAIS e trinta e seis centavos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA INERENTE AOS ASPECTOS TÉCNICOS-JURÍDICOS NAS ÁREAS ORGANIZACIONAIS E DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente BONFIM & BRECKENFELD SOCIEDADE DE ADVOGADOS foi selecionada através de dispensa eletrónica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar.. tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação minima necessária. Portanto, pocerá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta a lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrónica. concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente BONFIM & BRECKENFELD SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF NO 21.895.571/0001-01, com o valor de R5 R$ 40.240.00 (quarenta mil, duzentos e quarenta reais)

Fundamentação legal

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação	PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
BONFIM & BRECKENFELD SOCIEDADE DE ADVOGADOS	21.895.571/0001-01	VENCEDOR	40.240,00

Andamento

DATA: 17/06/2025 - 08:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES

DATA: 17/06/2025 - - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Descrição	Extensão	Tamanho
PUBLICAÇÃO	PDF	546KB
CONTRATO	PDF	880KB
ADJUDICAÇÃO OUTROS	PDF	807KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 76-2025	PDF	2MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	702KB
AVISO DE DISPENSA 76-2025 SEDUC	PDF	3MB
PROJETO BÁSICO	PDF	2MB
DFD DISP 76-2025	PDF	405KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PUBLICAÇÃO

PDF

546KB

CONTRATO

PDF

880KB

ADJUDICAÇÃO OUTROS

PDF

807KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA 76-2025

PDF

2MB

PROPOSTA DE PREÇO

PDF

702KB

AVISO DE DISPENSA 76-2025 SEDUC

PDF

3MB

PROJETO BÁSICO

PDF

2MB

DFD DISP 76-2025

PDF

405KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	202506170001	2025	BONFIM & BRECKENFELD SOCIEDADE DE ADVOGADOS	4.024.000,00	17/06/2025 17/06/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

202506170001

2025

BONFIM & BRECKENFELD SOCIEDADE DE ADVOGADOS

4.024.000,00

17/06/2025
17/06/2026
VIGENTE

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