| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| 18/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES |
| Responsável pela Informação | PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TIAGO REGIS DE MELO ALVES |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO | GERENCIADOR |