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DISPENSA: 0005-2026 stds - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/04/2026
Data da divulgação do extrato: 06/04/2026
Data da ratificação: 06/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/04/2026
Valor estimado: R$ 44.760,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO “QUENTINHAS”), DESTINADAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DECORRENTES DE AÇÕES, CAMPANHAS E EVENTOS VINCULADOS AO GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente NOVA POUSADA SERRANO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pela proponente NOVA POUSADA SERRANO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 50.031.870/0001-04, com o valor de R$ R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NOVA POUSADA SERRANO LTDA 50.031.870/0001-04 VENCEDOR 44.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO PDF 167KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 103KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 103KB
justificativa-dispensa-etp PDF 140KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 249KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 121KB
ATA PDF 354KB
proposta-registrada PDF 51KB
PUBLICAÇÕES PDF 62KB
projeto-basico-servicos PDF 264KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 95KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 329KB
pesquisa-de-precos PDF 284KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 127KB
documento-de-formalizacao-de-demanda (1) PDF 90KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604080002 2026 NOVA POUSADA SERRANO LTDA 44.000,00 08/04/2026
08/04/2027
VIGENTE
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