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DISPENSA: 0012-2026 SEINF - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/03/2026
Data da divulgação do extrato: 23/03/2026
Data da ratificação: 23/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 23/03/2026
Valor estimado: R$ 33.988,01 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e oito REAIS e centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, SAÚDE E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE CAMPO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, a integridade física e melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham atividades operacionais e de campo, assegurando o adequado desempenho das ações e serviços executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.
Justificativa do preço
2.1. O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 33.988,01 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais e um centavo), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: 4.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação FRANCISCO JARBAS ALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA FRANCISCO JARBAS ALVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME 26.393.102/0001-08 VENCEDOR 614,24
E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME 26.393.102/0001-08 VENCEDOR 840,00
E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME 26.393.102/0001-08 VENCEDOR 6.582,15
E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME 26.393.102/0001-08 VENCEDOR 3.119,50
E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME 26.393.102/0001-08 VENCEDOR 2.636,21
E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME 26.393.102/0001-08 VENCEDOR 100,80
L&F COMÉRCIO E ASSESSORIAS EIRELI - ME 28.174.793/0001-84 VENCEDOR 5.848,29
L&F COMÉRCIO E ASSESSORIAS EIRELI - ME 28.174.793/0001-84 VENCEDOR 4.491,60
L&F COMÉRCIO E ASSESSORIAS EIRELI - ME 28.174.793/0001-84 VENCEDOR 1.835,83
L&F COMÉRCIO E ASSESSORIAS EIRELI - ME 28.174.793/0001-84 VENCEDOR 4.420,02
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO PDF 186KB
CONTRATO PDF 190KB
PROPOSTA PDF 250KB
PROPOSTA PDF 250KB
ADJUCAÇÃO PDF 157KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 157KB
ATA DE CERTAME PDF 469KB
AUTORIZAÇÃO PDF 242KB
AUTORIZAÇÃO PDF 242KB
PUBLCAÇÃO PDF 62KB
AVISO PDF 95KB
PARECER PDF 146KB
PROJETO BASICO PDF 367KB
JUSTIFICATIVA PDF 140KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 1MB
DFD PDF 172KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604140001 2026 E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME 12.227,00 14/04/2026
14/04/2027
VIGENTE
14/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604140002 2026 L&F COMÉRCIO E ASSESSORIAS EIRELI - ME 15.927,60 14/04/2026
14/04/2027
VIGENTE
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