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DISPENSA: 0031/2026 STDS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/08/2026
Data da divulgação do extrato: 27/08/2026
Data da ratificação: 27/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/08/2026
Valor estimado: R$ 30.600,00 (trinta mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM ESTUDOS SOCIOCULTURAIS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM A FINALIDADE DE APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUIXERÉ/CE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE PROJETO BÁSICO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente JOSE LUCAS BRITO SOUZA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente JOSE LUCAS BRITO SOUZA, inscrita no CPF/MF Nº 023.732.433-42, com o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE LUCAS BRITO SOUZA ***.732.433-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
contrato PDF 312KB
termo-de-homologacao-da-dispensa-eletronica PDF 103KB
termo-de-adjudicacao-da-dispensa-eletronica PDF 118KB
autorizacao-de-contratacao-direta PDF 118KB
ata-do-certame PDF 141KB
proposta-registrada PDF 53KB
justificativa-dispensa-eletronica-de-licitacao PDF 250KB
JUSTIFICATIVA PDF 140KB
publicacoes PDF 40KB
aviso-de-publicacao-de-contratacao-direta PDF 97KB
aviso-de-contratacao-direta PDF 327KB
projeto-basico-servicos PDF 365KB
pesquisa-de-precos PDF 168KB
parecer-juridico-dispensa-eletroncia-de-licitacao PDF 152KB
documento-de-formalizacao-de-demanda PDF 91KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
01/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 202609010001 2026 JOSE LUCAS BRITO SOUZA 24.000,00 01/09/2026
01/09/2027
VIGENTE
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