| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/10/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 19/10/2016 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE EUCIMAR DE LIMA |
| Responsável pela Informação | JOSE EUCIMAR DE LIMA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | TIAGO REGIS DE MELO ALVES |
| Responsável pela Ratificação | JOAO URANIO NOGUEIRA FERREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |