Prefeitura de Quixeré

INEXIGIBILIDADE: 3107.01/2019 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 02/08/2019

Data da divulgação do extrato: 05/08/2019

Data da ratificação: 02/08/2019

Data da divulgação da ratificação: 05/08/2019

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, INTEGRANTES DA COLEÇÃO APROVA SAEB, DIRECIONADOS ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DO 5º E 9º ANO (ALUNO E PROFESSOR), CONFORME PROCESSO DE SELEÇÃO E ESCOLHA REALIZADA POR COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA RECAIU NA EMPRESA GRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA, POR A MESMA SER EXCLUSIVAMENTE AUTORIZADA A DISTRIBUIR E COMERCIALIZAR OS LIVROS CONSTANTES NO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO EM TODO TERRITÓTIO NACIONAL E NESSE CASO O INTERESSE PÚBLICO SÓ SERÁ SATISFEITA CASO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VENHA ADQUIRIR OS LIVROS EM COMENTO DA CITADA EMPRESA, HAJA VISTA QUE OUTRAS EMPRESAS NÃO IRÁ SATISFAZER A NECESSIDADE DESTA MUNICIPALIDADE, PORTANTO, A EMPRESA A CIMA CITADA É DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE ABSOLUTA, CONSOANTE DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE FORNECIDA PELA CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO.

Justificativa do preço

O VALOR GLOBAL COBRADO PARA A AQUISIÇÃO DOS LIVROS CORRESPONDE A IMPORTÂNCIA DE R$ 161.200,000.

Fundamentação legal

inciso I do artigo 25 da Lei nº 8666/93

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/08/2019	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	TIAGO MAIA PIRES
Responsável pela Informação	TIAGO MAIA PIRES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação	MIECIO DE LIMA ALMEIDA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA	19.738.767/0001-40	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/08/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MIECIO DE LIMA ALMEIDA

DATA: 02/08/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TIAGO MAIA PIRES

DATA: 02/08/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: TIAGO MAIA PIRES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo de Inexigibilidade	PDF	2MB
Publicação Extrato Inexigibilidade	PDF	697KB
Termo de Ratificação	PDF	411KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/08/2019	CONTRATO ORIGINAL	0808.01/2019	2019	GRUPO EDUCACIONAL SVP LTDA	161.200,00	08/08/2019 31/12/2019

Lista de licitações.

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