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Lista de licitações.

DISPENSA: 0021/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/04/2024
Data da divulgação do extrato: 17/04/2024
Data da ratificação: 17/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2024
Valor estimado: R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTOR PARA A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) E PRAÇAS PÚBLICAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INTRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do PRESTADOR DE SERVIÇOS em epígrafe, se deu principalmente, devido ao fato de ser a proposta mais vantajosa apresentada após publicação no sitio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré, considerando ainda que o proponente apresentou toda documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica conforme exigências contidas no Edital de convocação. Outra opção para escolha é o fato de fomentar o desenvolvimento econômico local, com os estes prestadores fazendo com que o dinheiro circule e aqueça a economia do Munícipio.
Justificativa do preço
Procedemos com as pesquisas e as solicitações de cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto no site oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 05 de abril de 2024. Foi (ram) apreciada (s) 01 (uma) proposta, juntamente com as pesquisas realizadas pelo setor de compras e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica, a escolha recaiu sobre o (a) Sr. (a). Leziano Almeida Sousa, inscrito (a) no CPF sob o N° 847.629.183-34, que apresentou PROPOSTA, com a importância global de sendo pagos mensalmente a importância de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) para um período de 09 (nove) meses, de acordo com os critérios fixados para a referida análise. Segue abaixo planilha com mapa de apuração dos preços ofertados pelas empresas vencedoras
Fundamentação legal
ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 em concordância com o Decreto n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE EUCIMAR DE LIMA
Responsável pela Informação JOSE EUCIMAR DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação JOSE EUCIMAR DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA JOSE BATISTA FREIRE JUNIOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LEZIANO ALMEIDA SOUSA ***.629.183-** VENCEDOR 19.350,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD - Disp 0021-2024 PDF 726KB
EDITAL e AVISO de Dispensa INICIAL - 0021-2024 PDF 7MB
Justificativa da Disp - 0021-2024 PDF 592KB
Contrato Disp - 0021-2024 - Leziano PDF 726KB
Publicação APRECE - 0021-2024 PDF 82KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 1204.05/2024 2024 LEZIANO ALMEIDA SOUSA 19.350,00 12/04/2024
31/12/2024
VIGENTE

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