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Lista de licitações.

DISPENSA: 0047/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/05/2024
Data da divulgação do extrato: 30/05/2024
Data da ratificação: 30/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 30/05/2024
Valor estimado: R$ 38.133,36 (trinta e oito mil, cento e trinta e três REAIS e trinta e seis centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E TREINAMENTO DE PESSOAL NO ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS NO ABATEDOURO PÚBLICO DE QUIXERÉ, INCLUINDO A IMPLATAÇÃO DE PRÁTICAS OBRIGATÓRIAS PADRÃO (POP’S), TREINAMENTO SOBRE EMISSÃO E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS GERENCIAIS, PROCESSO DE PREPARO E INSPEÇÃO DAS VÍSCERAS E DERIVADOS, BOAS PRÁTICAS DE MANEJO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS ANIMAIS ANTE MORTE DAS CARCAÇAS E VÍSCERAS PÓS MORTE, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do PRESTADOR DE SERVIÇOS em epígrafe, se deu principalmente, devido ao fato de ser a proposta mais vantajosa apresentada após publicação no sitio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré, considerando ainda que o proponente apresentou toda documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica conforme exigências contidas no Edital de convocação. Após a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural do Município de Quixeré finalizar a análise da proposta e da documentação, apresentada pelo(a) interessado(a), em decorrência da divulgação da dispensa, o(a) Sr(a) JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO JUNIOR, inscriti(a) no CPF sob o N° 834.490.434-04, com endereço na Travessa Dr. Luis Nogueira, N°225, Vila Ramalho, Russas/CE, CEP: 62.900-000 que apresentou PROPOSTA com a importância global de R$ 38.133,36 (trinta e oito mil e cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos), apresentaram propostas compatíveis com a relaidade mercadológica, como também obteve-se a adequação necessária para a qualificação econômico financeira, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, assim, foram declarados habilitados
Justificativa do preço
Procedemos com as pesquisas e as solicitações de cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3°, da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto no site oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 14 de maio de 2024. Foi apreciada 01 (uma) proposta, juntamente com as pesquisas realizadas pelo setor de compras e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica, a escolha recaiu sobre o(a) Sr(a). JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO JUNIOR , inscrito(a) no CPF sob o N° 834.490.434-04, com endereço na Travessa Dr. Luis Nogueira, N° 225, Vila Ramalho, Russas!CE, CEP: 62.900-000 que apresentou PROPOSTA com a importância global de R$ 38.133,36 (trinta e oito mil e cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos) de acordo com os critérios fixados para a referida análise. Comparadamente, demostra-se que as contratações estão dentro dos valores de mercado, de acordo com os critérios fixados para a referida análise. Segue abaixo planilha com mapa de apuração do preço ofertado.
Fundamentação legal
ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 em concordância com o Decreto n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE EUCIMAR DE LIMA
Responsável pela Informação JOSE EUCIMAR DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação JOSE EUCIMAR DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL JOSE BATISTA FREIRE JUNIOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE MARTINS DE SANTIAGO JUNIOR ***.490.434-** VENCEDOR 38.133,36
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD - DISP. 0047-2024 PDF 119KB
Justificativa da Disp - 0047-2024 PDF 115KB
AVISO EDITAL e ANEXOS de Dispensa INICIAL - 0047-2024 PDF 1MB
Contrato DISP. 0047-2024 - José Martins Santiago Júnior PDF 487KB
Publicação APRECE - DISP. 0047-2024 PDF 86KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2305.03/2024 2024 JOSE MARTINS DE SANTIAGO JUNIOR 38.133,36 26/05/2024
31/12/2024
VIGENTE

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