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Lista de licitações.

DISPENSA: 0082/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 26/08/2024
Data da divulgação do extrato: 26/08/2024
Data da ratificação: 26/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 26/08/2024
Valor estimado: R$ 30.035,48 (trinta mil e trinta e cinco REAIS e quarenta e oito centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA O REPLANEJAMENTO DA REDE ESCOLAR, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO E USO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, COM BASE NO MONITORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE QUIXERÉ
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do PRESTADOR DE SERVIÇO em epígrafe, se deu principalmente, devido ao fato de ser a proposta mais vantajosa apresentada após publicação no sitio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré, considerando ainda que o proponente apresentou toda documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica conforme exigências contidas no Edital de convocação. Após a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Quixeré finalizar a análise das propostas e da documentação, apresentadas pelos interessados, em decorrência da divulgação da dispensa, a empresa G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.738.286/0001-32, apresentou o menor valor por item, como também obtiveram a adequação necessária para a qualificação econômico financeira, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, assim, foi emitido a declaração de habilitação do prestador de serviços.
Justificativa do preço
Procedemos com as pesquisas e as solicitação de cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto no site oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de NO MINIMO 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 26 de agosto de 2024. Foi apreciada 01 (uma) proposta, juntamente com as pesquisas realizadas pelo setor de compras e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço por item, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica, a escolha recaiu sobre a empresa G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 02.738.286/0001-32, com endereço na Av. Eusébio de Queiroz, N° 4579, Loja 25, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000 neste ato representada por MARCOS LEITE LIRA CAVALCANTE , inscrito(a) no CPF de N°631.454.303-78 que apresentou o menor valor para o ITEM 01 (ÚNICO) com o valor global de R$ 29.920,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte reais) de acordo com os critérios fixados para a referida análise. Comparadamente, demostra-se que as contratações estão dentro dos valores de mercado, conforme planilha abaixo:
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: ART. N.º 75, inciso II da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
26/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE EUCIMAR DE LIMA
Responsável pela Informação JOSE EUCIMAR DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
G&Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA 02.738.286/0001-32 VENCEDOR 29.920,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD. e T.R. DISP 0082-2024 PDF 880KB
EDITAL AVISO E ANEXOS DI - 0082 PDF 8MB
JUSTIFICATIVA DISP 0082-2024 PDF 161KB
CONTRATO G e Q Gestão e qualidade consultores PDF 447KB
PUB APRECE DISP 0082-2024 PDF 215KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 0209.01/2024 2024 G&Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORES LTDA 29.920,00 02/09/2024
31/12/2024
VIGENTE

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