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Lista de licitações.

DISPENSA: 0049/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 21/05/2024
Data da divulgação do extrato: 21/05/2024
Data da ratificação: 21/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 21/05/2024
Valor estimado: R$ 9.800,00 (nove mil, oitocentos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FORA DA ÁREA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha dos PRESTADORES DE SERVIÇOS em epígrafe, se deu principalmente, devido ao fato de serem as propostas mais vantajosas apresentadas após publicação no sitio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré, considerando ainda que os proponentes apresentaram toda documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica conforme exigências contidas no Edital de convocação. Outra opção para escolha é o fato de fomentar o desenvolvimento econômico local com estes prestadores, fazendo com que o dinheiro circule e aqueça a economia do Município. Após a SECRETARIA DE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do Município de Quixeré finalizar a análise das propostas e da documentação, apresentadas pelos interessados, em decorrência da divulgação da dispensa, os interessados: ITEM 01. GEYBSON SOUSA PEREIRA portador do CPF: 057.501.813-59, com endereço no Sitio Boqueirão, SIN, Zona Rural, Quixeré/CE; ITEM 02. RAIMUNDO FERNANDES PIRES FILHO, portador do CPF: 055.058.573-70, com endereço no Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural, Quixeré/CE, apresentaram os menores valores por SERVIÇO, como também obteve-se as adequações necessárias para a qualificação económico financeira, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, assim, foi emitido a declaração de habilitação dos prestadores de serviços.
Justificativa do preço
Procedemos com as pesquisas e as solicitações de cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3°, da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto no site oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 21 de maio de 2024. Foram apreciadas 02 (duas) proposta, juntamente com as pesquisas realizadas pelo setor de compras e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica, a escolha recaiu sobre o(a)s Srs. ITEM 01. GEYBSON SOUSA PEREIRA portador do CPF: 057.501.813-59, com endereço no Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural, Quixeré/CE que apresentou PROPOSTA com a importância global de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais); ITEM 02. RAIMUNDO FERNANDES PIRES FILHO, portador do CPF: 055.058.573-70, com endereço no Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural, Quixeré/CE: 62.920-000 que apresentou PROPOSTA com a importância global de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) de acordo com os critérios fixados para a referida análise. Comparadamente, demostra-se que as contratações estão dentro dos valores de mercado, de acordo com os critérios fixados para a referida análise. Segue abaixo planilha com mapa de apuração do preço ofertado.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 em concordância com o Decreto n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
21/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE EUCIMAR DE LIMA
Responsável pela Informação JOSE EUCIMAR DE LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação VALDERI FERNANDES DE ARAUJO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA JOSE BATISTA FREIRE JUNIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GEYBSON SOUSA PEREIRA ***.501.813-** VENCEDOR 9.800,00
RAIMUNDO FERNANDES PIRES FILHO ***.058.573-** VENCEDOR 9.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD - DISP. 0049-2024 PDF 123KB
Justificativa Disp.0049-2024 PDF 141KB
AVISO EDITAL e ANEXOS de Dispensa INICIAL - 0049-2024 PDF 1MB
Contrato DISP. 0049-2024 - Geybson Sousa PDF 401KB
Contrato DISP. 0049-2024 - Raimundo Fernandes PDF 416KB
Publicação APRECE - DISP. 0049-2024 PDF 173KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 0306.01/2024 2024 GEYBSON SOUSA PEREIRA 9.800,00 03/06/2024
31/12/2024
VIGENTE
03/06/2024 CONTRATO ORIGINAL 0306.02/2024 2024 RAIMUNDO FERNANDES PIRES FILHO 9.800,00 03/06/2024
31/12/2024
VIGENTE

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