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Lista de licitações.

DISPENSA: 0074-2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/08/2024
Data da divulgação do extrato: 14/08/2024
Data da ratificação: 14/08/2024
Valor estimado: R$ 12.416,65 (doze mil, quatrocentos e dezesseis REAIS e sessenta e cinco centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO NA WEB JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do PRESTADOR DE SERVIÇO em epígrafe, se deu principalmente, devido ao fato de ser a proposta mais vantajosa apresentada após publicação no sitio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré, considerando ainda que o proponente apresentou toda documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica conforme exigências contidas no Edital de convocação. Após a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do Município de Quixeré finalizar a análise das propostas e da documentação, apresentadas pelos interessados, em decorrência da divulgação da dispensa, a empresa ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 17.231.338/0001-57, apresentou o menor valor por item, como também obtiveram a adequação necessária para a qualificação econômico financeira, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, assim, foi emitido a declaração de habilitação do prestador de serviços.
Justificativa do preço
Procedemos com as pesquisas e as solicitação de cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto no site oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de NO MINIMO 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 14 de agosto 2024. Foi apreciada 01 (uma) proposta, juntamente com as pesquisas realizadas pelo setor de compras e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço por item, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica, a escolha recaiu sobre a empresa ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 17.231.338/0001-57, com endereço na TV. Julisses de Oliveira Lopes, N° 22, Centro, Baturité/CE, CEP: 62.760-000 neste ato representada por FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORENCIO, inscrito(a) no CPF de N° 759.870.073-72 que apresentou o menor valor para o ITEM 01 (ÚNICO) com o valor global de R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e cinquenta reais) de acordo com os critérios fixados para a referida análise. Comparadamente, demostra-se que as contratações estão dentro dos valores de mercado, conforme planilha abaixo:
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
14/08/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE BATISTA FREIRE JUNIOR
Responsável pela Informação LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação JOSE BATISTA FREIRE JUNIOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL JOSE BATISTA FREIRE JUNIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP 17.231.338/0001-57 VENCEDOR 7.250,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
D.F.D. e T.R. DISP 0074-2024 PDF 944KB
Aviso, edital e anexos DISP 0074-2024 PDF 2MB
Justificativa Disp.0074-2024 PDF 163KB
Contrato DISP. 0074-2024 - ESAX PDF 512KB
PUB APRECE DISP 0074-2024 PDF 97KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 2608.03/2024 2024 ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP 7.250,00 26/08/2024
31/12/2024
VIGENTE

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