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Lista de licitações.

DISPENSA: 0084/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 05/09/2024
Data da divulgação do extrato: 05/09/2024
Data da ratificação: 05/09/2024
Data da divulgação da ratificação: 05/09/2024
Valor estimado: R$ 56.974,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do(s) FORNECEDORE(S) em epígrafe, se deu principalmente, devido ao fato de serem as propostas mais vantajosas apresentadas após publicação no sitio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré, considerando ainda que os proponentes apresentaram toda a documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica conforme exigências contidas no Edital de convocação. Após a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Quixeré finalizar a análise das propostas e da documentação apresentadas pelos interessados, em decorrência da divulgação da dispensa, a empresa 01. CHARLES C MOURAO — ME, inscrita no CNPJ N° 17.457.774/0001-49, com endereço na Avenida Dom Aureliano Matos, N° 3071, Centro, Limoeiro do Norte/CE apresentou proposta compatível com a realidade mercadológica, como também obteve-se a adequação necessária para a qualificação econômico financeira, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, assim, foram declarados habilitados.
Justificativa do preço
Procedemos com as pesquisas e a solicitação de cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3°, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. publicamos o aviso com este objeto no site oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 05 de setembro de 2024. Foi apreciada 01 (uma) proposta, juntamente com a pesquisa realizada pelo setor de compras e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço. da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica da empresa CHARLES C MOURAO — ME, inscrita no CNPJ N° 17.457.774/0001-49, com endereço na Avenida Dom Aureliano Matos, N° 3071, Centro, Limoeiro do Norte/CE representada pelo Sr. Charles Chaves Mourão portador do CPF: 810.730.203-63 que apresentou o menor valor para os ITENS n° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20,21, 22 e 23 com valor global de R$ 56.974,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e setenta e quatro reais) de acordo com os critérios fixados para a referida análise.
Fundamentação legal
da Lei 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/09/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
05/09/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Responsável pela Informação LUCIANA DE SANTIAGO GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CHARLES C. MOURÃO - ME 17.457.774/0001-49 VENCEDOR 56.974,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUB APRECE DISP 0084-2024 PDF 611KB
CONTRATO DISP 0084-2024 PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DISP 0084-2024 PDF 1MB
Aviso EDITAL e Anexos - DISP. 0084-2024 PDF 2MB
DFD - Disp.0084-2024 PDF 144KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/09/2024 CONTRATO ORIGINAL 1209.04/2024 2024 CHARLES C. MOURÃO - ME 56.974,00 12/09/2024
31/12/2024
VIGENTE

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