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INEXIGIBILIDADE: 0001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/01/2025
Data da divulgação do extrato: 05/02/2025
Data da ratificação: 05/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2025
Valor estimado: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOSÉ BRITO, N° 161, CENTRO-QUIXERÊ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO (CIR), PARA ATENDER PACIENTES COM DEFICIÊNCIA OU QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÕES DIVERSAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta contratação se deve ao fato do imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere à localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência
Justificativa do preço
O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Quixeré/CE, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.
Fundamentação legal
A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal n°14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JUAN PEDRO FAGUNDES LOUREIRO ***.493.733-** VENCEDOR 38.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 284KB
PUB APRECE PDF 83KB
PROCESSO DE INEX 0001-2025 PDF 82KB
D.F.D & E.T.P INEX 0001-2025 PDF 526KB
CONTRATO JUAN PEDRO FAGUNDES PDF 357KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 0402.01/2025 2025 JUAN PEDRO FAGUNDES LOUREIRO 38.500,00 02/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
17/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 1702.01/2025 2025 MARIA LUCIA LOPES 27.500,00 17/02/2025
31/12/2025
VIGENTE
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