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DISPENSA: 14/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/01/2025
Data da divulgação do extrato: 14/01/2025
Data da ratificação: 14/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025
Valor estimado: R$ 15.519,96 (quinze mil, quinhentos e dezenove REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS ATIVIDADES DO POLO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do PRESTADOR DE SERVIÇO em epígrafe, se deu principalmente, devido ao fato de ser a proposta mais vantajosa apresentada após publicação no sitio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré, considerando ainda que o proponente apresentou toda documentação relativa a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica conforme exigências contidas no Edital de convocação cujo o é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AS ATIVIDADES DO POLO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Após a SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de Quixeré finalizar a análise das propostas e da documentação, apresentadas pelos interessados, em decorrência da divulgação da dispensa, a interessada sra. MARIA CLEONICE SANTIAGO OLIVEIRA, inscrita no CPF: 186.047.898-04, apresentou o menor valor por GLOBAL, como também obtive a adequação necessária para a qualificação econômico financeira, habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, assim, foi emitido a declaração de habilitação do prestador de serviços.
Justificativa do preço
Procedemos com as pesquisas e as solicitações de cotações de preços e, conforme previsto no art. 75, § 3°, da Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021, publicamos o aviso com este objeto no site oficial da Prefeitura Municipal de Quixeré para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de NO MINIMO 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação, que ocorreu no dia 14 de janeiro de 2024. Foi apreciada 01 (uma) proposta, juntamente com as pesquisas realizadas pelo setor de compras e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço por item, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária, trabalhista, financeira e Técnica, a escolha recaiu sobre a interessada a sra. MARIA CLEONICE SANTIAGO OLIVEIRA, inscrita no CPF: 186.047.898-04, com endereço na Rua José Gonçalves Ferreira Lima, N° 518, Centro, Quixeré/CE, que apresentou o menor valor para o LOTE 01 (ÚNICO) com o valor global de R$15.000,00 (quinze mil reais) de acordo com os critérios fixados para a referida análise. Comparadamente, demostra-se que as contratações estão dentro dos valores de mercado, conforme planilha abaixo:
Fundamentação legal
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
14/01/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pela Informação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico TIAGO REGIS DE MELO ALVES
Responsável pela Ratificação PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA CLEONICE SANTIAGO OLIVEIRA ***.047.898-** VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 634KB
PROCESSO DISP 0014-2025 PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DISP 0014-2025 PDF 132KB
CONTRATO CLEONICE SANTIAGO PDF 438KB
PUB APRECE DISP 0014-2025 PDF 184KB

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