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Lista de Portarias Foram encontrados 23317 registros Informações atualizadas em: 22/12/2025 - 11:20:45

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0071212/2025 12/12/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Francisca das Chagas Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO: 0011212/2025 12/12/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A DEFINIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO PROCESSO DE AVALIACÃO INTERNA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXERÉ-CE, INCLUINDO OS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 0010312/2025 03/12/2025

Criar Comissão de Avaliação composta por três membros, para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado no Bairro Pontal, no Município de Quixeré-CE, com descrição e finalidade motivadas pelo Decreto de n° 1.551/2025, de 03 de dezembro de 2025, visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em moeda corrente.

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0032811/2025 28/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Ana Flavia da Costa Freitas, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ANA FLAVIA DA COSTA FREITAS

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0022811/2025 28/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0012811/2025 28/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisca Leandra da Silva Lima, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA LEANDRA DA SILVA LIMA

Cargo: PSICOPEDAGOGO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0022711/2025 27/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Eridan Fontes Salustino, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ERIDAN FONTES SALUSTINO

Cargo: COZINHEIRO(A)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0012711/2025 27/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RIBEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0042611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Lucileida Sousa Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA LUCILEIDA SOUSA MARTINS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0032611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0022611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Cibelly Karolinny Sombra Nobre, Cargo: Cirurgiao Dentista da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: CIBELLY KAROLINNY SOMBRA NOBRE

Cargo: CIRURGIAO DENTISTA DA FAMILIA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0012611/2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: KARLA ALMEIDA BANDEIRA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0012611./2025 26/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Karla Almeida Bandeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: KARLA ALMEIDA BANDEIRA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 1542511/2025 25/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Joao Ilson Araujo da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOAO ILSON ARAUJO DA SILVA

Cargo: PEDREIRO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 1532511/2025 25/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Gerlane Lima Maia, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RAIMUNDA GERLANE LIMA MAIA

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 1522511/2025 25/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Francisco Henrique de Freitas Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 1512511/2025 25/11/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Adila Maria de Almeida Moura, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1502511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VERONICA NUNES RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1492511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Veronica Nunes Rodrigues, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VERONICA NUNES RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1482511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Valdilene Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VALDILENE GOMES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1472511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Valdilene Gomes de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VALDILENE GOMES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1462511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Valdeniza Maria da Silva Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VALDENIZA MARIA DA SILVA COSTA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1452511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Rosalina Alves, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSALINA ALVES

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1442511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Rita Marineide Melo Maciel, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RITA MARINEIDE MELO MACIEL

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1432511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Rita Marineide Melo Maciel, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RITA MARINEIDE MELO MACIEL

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1422511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNISIA REBOUCAS DA COSTA SANTIAGO

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1412511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Raimundo Nonato da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1402511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1392511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCCNTUAL DE 10%: 1382511/2025 25/11/2025

Conceder Gratificação Por Regência, No Perccntual de 10%, Agente: Raimunda Edileuza Batista da Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

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