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EXONERAÇÃO: 083010/2022 03/10/2022 · Agente: Ecilio Goncalves Martins · Cargo: Coordenador Pedagogico V · Exoneração a partir de 03/10/2022Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0070310/2022 03/10/2022 · Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago · Cargo: Professor Educaçao Basica I · pelo periodo de licença de 03 de outubro de 2022 a 05 de outubro de 2022Acessar DECLARAR O RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: 0040410/2022 03/10/2022 · Agente: Maria Andreiza Costa Silva · Cargo: Professor Educaçao Basica Ii · E declararo resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidor(a) MARIA ANDREIZA COSTA SILVA, matrícula 123776-4, Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022Acessar DESIGNAÇÃO: 0020310ADM/2022 03/10/2022 · Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa · Cargo: Professor Educaçao Basica I · Designação, Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar REINTEGRAÇÃO: 0020310/2022 03/10/2022 · Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa · Cargo: Professor Educaçao Basica I · RESOLVE em cumprimento à decisão interlocutória e no prazo reintegrar o (a) servidor(a) MARIA APOLIN ARAUJO LIMA SOUSA, Ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, Símbolo MAG-I, classe C, referência 01, do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.Acessar DESIGNAÇÃO: 0010310ADM/2022 03/10/2022 · Agente: Paulo Israel Rodrigues Costa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Designar, o (a) servidor (a) PAULOO ISRAEL RODRIGUES cOSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR SERVIÇOs GERAIS com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB. Menino Jesus de Praga, até ulterior deliberação.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0052909/2022 29/09/2022 · Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago · Cargo: Professor Educaçao Basica I · período de licença de 29 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0072709/2022 27/09/2022 · Agente: Estelio de Freitas Araujo · Cargo: Professor Educaçao Basica I · período de licença de 27 de setembro de 2022.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0052709/2022 27/09/2022 · Agente: Lindalva Maria de Oliveira · Cargo: Professor Educaçao Basica I · período de licença de 27 de setembro de 2022 até 11 de outubro de 2022.Acessar CONCESSÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO: 0012209/2022 22/09/2022 · Agente: Francisca Iranete Saraiva da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Concessão Adicional Por Tempo de Serviço, Agente: Francisca Irenete Saraiva da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0032109/2022 21/09/2022 · Agente: Julia Batista Oliveira Nogueira Santos · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · periodo de licença de 21 de setembro de 2022.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0052009/2022 20/09/2022 · Agente: Raimunisia Reboucas da Costa Santiago · Cargo: Professor Educaçao Basica I · periodo de licença de 20 de setembro de 2022 até 22 de setembro de 2022.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0042009/2022 20/09/2022 · Agente: Maria Aparecida de Sousa · Cargo: Professor Educaçao Basica Ii · periodo de licença de 20 de setembro de 2022 até 21 de setembro de 2022. EAcessar CONCESSÃO DIFERENÇA SALARIAL: 0012009/2022 20/09/2022 · Agente: Leonel Ique Oliveira Rodrigues · Cargo: Secretario(a) Escolar · conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especif+cados abaixo referentes a Promoção via acadêmica requerida em 17 de agosto de 2022.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0051909/2022 19/09/2022 · Agente: Maria Ocineide de Santiago · Cargo: Professor Educaçao Basica I · período de licença de 19 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2022.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0221609/2022 16/09/2022 · Agente: Joao Honorato Lima Filho · Cargo: Professor Educaçao Basica Ii · periodo de licença de 16 de setembro de 2022 até 30 de setembro de 2022.Acessar CONCESSÃO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINARIO: 0201609/2022 16/09/2022 · Coletiva: Jose Maria Dias Xavier, Allysson Leonardo da Silva Nunes, Robson Gomes Moura, Raimundo Pedro Pereira da Silva · Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar CONCESSÃO ADICIONAL DE TRABALHO NOTURNO: 0191609/2022 16/09/2022 · Coletiva: Divanilzo de Deus Santiago, Jose Pio Nunes · conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de julho de 2022 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇAO, no setor de Transporte.Acessar CONCESSÃO DIFERENÇA SALARIAL: 0181609/2022 16/09/2022 · Agente: Maria Ivanilda Costa Brito · Cargo: Professor Educaçao Basica I · conceder diferença salarial a servidora Maria Ivanilda Costa Brito, matrícula 041869-2 cargo Professor Educação Básica l, no valor de R$ 211,50 (Duzentos e onze reais e cinquenta centavos) referentes a 08 horas suplementares trabalhadas e não pagas no mês de agosto de 2022.Acessar CONCESSÃO HORA SUPLEMENTAR: 0171609/2022 16/09/2022 · Agente: Maria Ivanilda Costa Brito · Cargo: Professor Educaçao Basica I · E Conceder Hora Suplementar aos servidores relacionados abaixo, com nome, cargo e maricula ficando com carga horária de (20h) mais (20h) suplementares.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0071509/2022 15/09/2022 · Agente: Taina Emilly Silva dos Anjos Rodrigues · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · período de licença de 15 de setembro de 2022 até 29 de setembro de 2022Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0041209/2022 12/09/2022 · Agente: Josivania Moura Estevam · Cargo: Professor Educaçao Basica Ii · período de licença de 12 de setembro de 2022 até 14 de setembro de 2022.Acessar LOTAR: 0100909/2022 09/09/2022 · Agente: Zulene Martins de Lima Cunha · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · lotlar aofà) servidorfa) ZULENE MARTINS DE LIMA CUNHA, matricula 041883-8, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA III, Classe "A", referência "01", na EEI Monsenhor Francisco José de Oliveira, que retorna de processo de Reabilitação Profissional junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, obtendo Certificado de Reabilitação Profissional, com restrição para atividades que demandarem esforço fisico, podendo exercer as atribuiçoes de seu cargo constantes da Lei acima mencionada, junto à copa e cozinha da unidade de exercicio ora lotada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação.Acessar CONCESSÃO PROMOÇÃO POR VIA ACADEMICA: 0070909/2022 09/09/2022 · Agente: Leonel Ique Oliveira Rodrigues · Cargo: Secretario(a) Escolar · conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nivel de Graduação, com Diploma expedido pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, curso de Bacharel em Turismo, expedido em 09 de fevereiro de 2017, registrado sob n.° 31.188, livro H.8.6,s. 172, em 09/02/2017, Processo n.° 34.648/2017, promoção concedida aofà) servidor(a) LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES, matricula 123.620-2, cargo SECRETÁRIO EscOLAR, Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativoe Operacional, Padräo ADO II, Classe "A", referéncia 01", para a Classe "B", Referência "01", em conformidade com o que prevë oS1 do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotadofa) na Secretaria da Educação, na unidade de exercicio EEB Antônio Moreira de Freitas. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagiro à data do recebimento do pedido, 17 de agosto de 2022.Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0110509/2022 05/09/2022 · Agente: Lucia Maria de Sousa Ribeiro · Cargo: Professor Educaçao Basica Ii · periodo de licença de 05 de setembro de 2022Acessar CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0040209/2022 02/09/2022 · Agente: Maria Marizou de Oliveira Freire. · Cargo: Professor Educaçao Basica Ii · periodo de 01.09.2022 a 30.10.2022:Acessar CONCESSAO QUOTA SALARIO FAMILIA: 0200109/2022 01/09/2022 · Agente: Jessica Sousa Brito · Cargo: Auxiliar Administrativo · conceder 01 (uma) quota de Salário Familia o (a) servidor (a) contratado (a) JESSICA SOUSA BRITO, cargo de Auxiliar Administrativo, Matricula 125502-9 lotado na Secretaria de Educação.Acessar CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0180109/2022 01/09/2022 · Agente: Marcos Antonio Oliveira Lima. · Cargo: Agente Administrativo · conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e periodos aquisitivos, para gozo no periodo de 01.09.2022 a 30.09.2022:Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0070109/2022 01/09/2022 · Agente: Rosa Irani de Sousa Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · periodo de licença de 01 de setembro de 2022 até 02 de setembro de 2022Acessar CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0060109/2022 01/09/2022 · Agente: Raimunda Edileuza Batista da Silva. · Cargo: Professor Educaçao Basica Ii · periodo de licença de 01 de setembro de 2022 até 02 de sctembro de 2022.Acessar

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