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Lista de Portarias Foram encontrados 6085 registros

CONCESSÃO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINARIO: 0021202/2026 12/02/2026

Concessão Adicional Por Serviço Extraordinario, Agente: Raimundo Edran Cunha Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDO EDRAN CUNHA SOUSA

Cargo: VIGILANTE

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0011202/2026 12/02/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: CARLA VERLAINE SANTIAGO MUNIZ, CLEANE MARIA MANO, JURANDIR RODRIGUES DE MORAES, MARIO CESAR FERNANDES, RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, VALDILENE GOMES DE SOUSA

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0041102/2026 11/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliane do Nascimento Regis, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CARLIANE DO NASCIMENTO REGIS

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0021002/2026 10/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Jose Brito Fonseca, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JOSE BRITO FONSECA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0150902/2026 09/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rozalba Maria da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROZALBA MARIA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0150902./2026 09/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rozalba Maria da Costa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROZALBA MARIA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0100902/2026 09/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Jose Amorim Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA JOSE AMORIM FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0060902/2026 09/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA APARECIDA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0100602/2026 06/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Carliane do Nascimento Regis, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CARLIANE DO NASCIMENTO REGIS

Cargo: SECRETARIO(A) ESCOLAR

CONCESSÃO PROMOÇÃO POR VIA ACADEMICA: 0100502/2026 05/02/2026

Concessão Promoção por Via Academica, Agente: Francisca Jessilene de Melo Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA JESSILENE DE MELO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 0030402/2026 04/02/2026

Designação, Agente: Evilania Silva Castro, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EVILANIA SILVA CASTRO

Cargo: COZINHEIRO(A)

DESIGNAÇÃO: 0020402/2026 04/02/2026

Designação, Agente: Edineide Gomes das Chagas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EDINEIDE GOMES DAS CHAGAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 0360202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Paula de Oliveira Gomes, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

SUSPENSÃO DE HORA SUPLEMENTAR: 0350202/2026 02/02/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: LUCIMEYRE GADELHA, MARIA CREUZA MACIEL VENERANDA, MARIA HELENA DA SILVA, MARIA LUCIMAR DE SOUSA RIBEIRO, MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA, RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA

NOMEAÇÃO: 0340202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Tarcielio Lima Oliveira, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TARCIELIO LIMA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO: 0330202/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Cleidimar Freitas Araujo, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

CONCESSÃO HORA SUPLEMENTAR: 0320202/2026 02/02/2026

Concessão Hora Suplementar, Agente: Maria Nilce Maia., Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA NILCE MAIA.

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

SUSPENSÃO DE HORA SUPLEMENTAR: 0310202/2026 02/02/2026

Suspensão de Hora Suplementar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA CREUNISSE DE OLIVEIRA LIMA, MARIA IVANETE DE LIMA, NAIARA BARRETO DA SILVA

EXONERAÇÃO: 0300202/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Tarcielio Lima Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TARCIELIO LIMA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO I

EXONERAÇÃO: 0290202/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Cleidimar Freitas Araujo, Cargo: Chefe da Divisao de Apoio ao Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO

Cargo: CHEFE DA DIVISAO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL I

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0280202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Jose de Fatima Almeida Silva, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE DE FATIMA ALMEIDA SILVA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0270202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio por Assiduidade, Agente: Maria Apolinaria Araujo Lima Sousa, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA APOLINARIA ARAUJO LIMA SOUSA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

NOTIFICAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE: 0260202/2026 02/02/2026

Notificar o Retorno da Licença para Tratar de Interesse, Agente: Evilania Silva Castro, Cargo: Cozinheiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: EVILANIA SILVA CASTRO

Cargo: COZINHEIRO(A)

DECLARAR O RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO: 0160202/2026 02/02/2026

Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Maria Naria Ribeiro Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA NARIA RIBEIRO MATOS

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE: 0130202/2026 02/02/2026

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Raimunda Renilda Nogueira Xavier, Cargo: Professor Educaçao Basica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA I

CONCESSAO GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO: 0060202/2026 02/02/2026

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: ANA CRISTINA SOUSA LIMA, JOSE DE FATIMA ALMEIDA SILVA, MARIA RITA XAVIER MOURA, MARIA ROZICLEIDE DE OLIVEIRA, MARIA SANDRILENE GOMES DA SILVA

CONCESSAO GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO: 0050202/2026 02/02/2026

Concessao Gratificação de Deslocamento, Agente: Ana Veronica Galvao Lima de Andrade, Cargo: Professor Educaçao Basica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANA VERONICA GALVAO LIMA DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II

CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: 0020202/2026 02/02/2026

Concessão Licença Prêmio Por Assiduidade, Agente: Maria Hildelene de Lima, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA HILDELENE DE LIMA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0103001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: VALDENIZA MARIA DA SILVA COSTA, VALDILENE GOMES DE SOUSA, VERONICA NUNES RODRIGUES

CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA, NO PERCENTUAL DE 10%: 0093001/2026 30/01/2026

Conceder Gratificação Por Regência, No Percentual de 10%, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: MARIA RITA XAVIER MOURA, MARIA ROZANGELA RODRIGUES DAS CHAGAS, MARIA ROZICLEIDE DE OLIVEIRA, MARIA SANDRILENE GOMES DA SILVA, MARIA SOLEDADE DE LIMA GOMES, MARIA VANIA DA SILVA ROCHA, MARIA VERONILDA DE LIMA , MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUZA, MARIO CESAR FERNANDES, NAIARA BARRETO DA SILVA, NARA CRISTIANE LOPES SOUSA, RAILDA NOGUEIRA XAVIER, RAIMUNDA EDILEUZA BATISTA DA SILVA, RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA, RAIMUNDA RENILDA NOGUEIRA XAVIER, RAIMUNDO NONATO SILVA, RITA MARINEIDE MELO MACIEL, ROSALINA ALVE

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