E Nomear a Sra. ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA. para o cargo de CHEFE DE SEÇAO DE NUTRIÇAO, simbologia DAS-13 cargo criado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 03.10.2022.
RAIMUNDO RICARLEN0 GADELHA MAIA, para o cargo em comissåo de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E SANEAMENTO, simbologia DAS-7 cargo eriado pela Lei Complementar N.° 026/2017, de 29 de setembro de 2017. publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 05.10.2022.
conceder Licença Para Tratamento de Saúde af(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matricula 080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saude, pelo período de licença de 04 de outubro de 2022 a 18 de outubro de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Brito Fonseca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
lotar ao(à) servidor(a) FRANCISCA LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matriculas 041899-4 e 042036-0, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, Grupo Ocupacional Atividades do Magistério, Padrão MAG III, Classe "C", referência "03" e Classe "C", referência "02", na Secretaria Municipal de Educação, na EEB Professor João Oliveira Lima, que retorna de processo de Reabilitaço Profissional junto ao Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, obtendo Certificado de Reabilitação Profissional, com restrição para atividades em sala de aula, podendo exercer as atribuições de seu cargo constantes da Lei acima mencionada de Auxiliar de Coordenação Pedagógica, junto ao setor competente de exercicio ora lotada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação.
Exoneração, Agente: Fabenio Santos Moreira, Cargo: Chefe da Divisao de Obras e Saneamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura a partir de 04/10/2022
Conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos. e periodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2022 a 30.11.2022
conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.11.2022 a 03.12.2022
conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e periodos aquisitivos. para gozo no período de 03.11.2022 a 02.12.2022
conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matriculas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos. para gozo no período de 01.11.2022 a 30.11.2022
Declarar o Resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, Agente: Maria Eldenira Chaves, Cargo: Enfermeiro(a) da Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituida com essa finalidade, embasada nas informaçoes semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) cstagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidor(a) MARIA ELIDIANE DA CUNHA, matrícula 123777-2, Cargo de PROPESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-II, Classe "A", referência "01", em conformidade como que prevé o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excctuados seus efcitos juridicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022.
declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituida com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a) ALINE DA SILVA LIMA, matricula 123775-6, Cargo de PROFESsOR EDUCAÇÃO BASICA II, Simbologia MAG-I, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus cfeitos juridicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituida com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidor(a) SANE DARINE SOUSA ALVES, matricula 123772-1, Cargo de COZINHEIRO, Simbologia ATA-I11, Classe "A", refcréncia "O1, em conformidade com o que preve o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos juridicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022.
declarar o resultado do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a) estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade ofa) servidorfa) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA DE SOUSA, matricula 123774-8, Cargo de VIGILANTE, Simbologia ATA-II1, Classe "A", referência "01", em conformidade com o que prevê o parágrafo 1° do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor (a), em 13 de setembro de 2022.
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Valderila de Sousa Melo, Cargo: Tecnico em Laboratorio, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
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